SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.6.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

Início -> Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.6.2024 – QUARTA-FEIRA - 26/06/2024

26 de junho de 2024

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2ª TURNO – REGIME DE PRIORIDADE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024 (MENSAGEM N° 029/2024), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA O ART. 22-A À LEI COMPLEMENTAR N° 73, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 534/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE DENOMINA O PRÉDIO DO HEMOMAR-MA. “DARÍO ITAPARY NYCOLAU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 224/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

PROJETO DE LEI Nº 223/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE VISA AUTORIZAR A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 021/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 246/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À DR^a. FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO, PARABENIZANDO-A POR SER ELEITA CORREGEDORA-GERAL DO MPMA, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

REQUERIMENTO N° 247/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 167/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO, ASSIM COMO FUNDAMENTADO NO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO, TRAMITE A REFERIDA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.