Transcrição

O SENHOR DEPUTADO SOLDADO LEITE (sem revisão do orador) – Bom dia, Senhor Presidente em exercício Deputado Wellington do Curso, em nome do qual cumprimento toda a Mesa que está dirigindo os trabalhos. Na figura do Deputado Rodrigo Lago, cumprimento nossos parlamentares que estão presentes em plenário. Cumprimento a galeria da imprensa, que está aqui fazendo a cobertura e acompanhando os trabalhos desta Casa, os ouvintes da Rádio Assembleia, nossos telespectadores da TV Assembleia. Eu irei aqui fazer a leitura de uma carta aberta que chegou às minhas redes sociais, ao meu WhatsApp pessoal, que é relacionada aos policiais que estão aqui no curso regular. Inicio a leitura da carta: Nós policiais militares matriculados nos cursos regulares para a promoção de praças viemos a público expor graves violações contra a Polícia Militar do Maranhão. No último dia 18 de junho, os policiais militares que estão relacionados realizando os cursos regulares de promoção CEFC, CEFS, CAS, em reunião com o comandante do CFAP, recebera a notícia de que as aulas estariam suspensas, mas que permaneceriam escalados à disposição do Comando do Policiamento Metropolitano, tirando serviço de policiamento ostensivo – PO nas festividades de São João em São Luís. Após a intervenção do Deputado Soldado Leite e repercussão na imprensa, logo decidiu-se pela continuação do curso e a manutenção do cronograma de aulas. Com as aulas de segunda a sexta e um serviço de estágio prático supervisionado no final de semana. Acontece que, com a chegada do final de semana, os profissionais de segurança pública foram surpreendidos com escalas de serviço abusivas, os quais não estão cumprindo sequer as regras básicas do plano de curso, normas gerais da PMMA e as violações de direitos humanos dos policiais e militares, entre os quais citamos: a não divulgação da carga horária do estágio prático e supervisionado; segundo, o não acompanhamento direto de um oficial do CFAP no estágio, conforme o plano de curso. Há relatos que em algumas ocasiões houve a manutenção do cronograma de aula no dia seguinte ao serviço de estágio supervisionado, o qual é proibido no plano de curso. As escalas de serviço dos estágios supervisionados aparecem apenas com o horário de apresentação, em muitas ocasiões, o serviço se prolonga até o amanhecer do dia e não existe a computação da carga horária no estágio. Relatos de alguns policiais escalados três dias consecutivos, no serviço de estágio supervisionado, caracterizando, assim, o enriquecimento ilícito pelo não pagamento de jornada operacional aos PMs voluntários. Cabe ressaltar que diante de tantos abusos a estes profissionais, a situação se agrava para quem veio do interior do estado e tem que se virar para cumprir tais determinações. Por fim, pedimos ao nosso Deputado Soldado Leite que leve essa situação ao conhecimento do governador do Estado, secretário de Segurança, comandante-geral da PMMA, à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, à Promotoria da Justiça Militar, à imprensa para que possamos juntos ter uma resolutividade desses problemas apontados e que investiguem os possíveis abusos, que busque uma padronização e uniformidade, nos próximos cursos regulares. E, por fim, para que possamos ter uma efetiva valorização e respeito à Polícia Militar, por parte do estado, cordialmente, policiais militares dos cursos regulares de promoção. Então, senhores, essa carta foi recebida por mim nas minhas redes sociais. Eu acho que está claro aqui a situação que esses militares estão passando, que estão enfrentando, como já foi dito aqui ontem por este parlamentar, há, sim, uma necessidade de efetivo para cobrir esse período de Festividade Junina, no entanto, não pode ser com sacrifício da própria tropa, não pode ser violando direitos básicos que esses militares possuem. Então, eu venho encarecidamente trazer esse assunto novamente à tribuna, pedir que nossos profissionais da imprensa deem a devida repercussão, porque são profissionais da segurança pública que, por meio desse parlamentar, externam um pedido de socorro à sociedade maranhense e à nossa classe política. Muito obrigado.