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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.7.2024 – QUINTA-FEIRA - 04/07/2024
04 de julho de 2024
I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA, CONVERTENDO O TITULO DE CIDADÃO EM MEDALAHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50766_texto_integral
TRANSFERIDO DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
II - PROJETO DE LEI
EM 2ª DISCUSSÃO
- 2.PROJETO DE LEI N° 181/2024, (MENSAGEM N° 021/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51543_texto_integral
SEGUNDA DISCUSSÃO, ENCERRADA À DISCUSSÃO. O PROJETO DE LEI RETORNA A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- 3.REQUERIMENTO N° 256/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 272/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52161_texto_integral
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 03/06/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR E DIA 04/07/2024, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
- 4.REQUERIMENTO N° 259/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 181/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52170_texto_integral
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.