Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, a Sessão já caminha para o final, quase eu nem conseguia chegar a tempo. Eu vinha para hoje discutir dois temas, mas como não houve Ordem do Dia, vamos deixar para discutir o Projeto, a urgência do Projeto de Lei, apresentado pelo estimado Deputado Eric Costa, que altera os limites do Parque do Mirador para um momento oportuno. Mas já, de antemão, informo que esse tema merece uma discussão, porque não há de se conceber, fazer modificações numa unidade de conservação com a importância do Parque Estadual do Mirador, aliás, fazer a discussão sobre essa movimentação, de forma urgente e de forma açodada, mas vou deixar esse tema para o momento oportuno, já que acabou não sendo apreciado na Ordem do Dia de hoje. Mas um assunto principal que me traz à tribuna, inclusive já está nas minhas redes sociais, desde ontem, é a situação crítica, vergonhosa, vexatória do Iema, na cidade de Zé Doca, mas ali, senhores deputados, senhoras deputadas, é um exemplo dos mais importantes daquilo que está acontecendo no Maranhão, do desmonte do legado do ex-governador Flávio Dino. Vamos olhar o retrato daquele Iema, de Zé Doca, em março de 2022, quando ele foi inaugurado, e tem registros disso, foi inaugurada a primeira etapa do Iema, pronto, com as carteiras funcionando, laboratório de informática, biblioteca. Pronto para receber alunos e professores e para dar seguimento ainda numa área restante para a segunda etapa do Iema que seria um dos maiores daquela região. Mas, Deputado Wellington, por incrível que pareça, além de não colocar os alunos na parte já pronta do Iema, entregue pelo então Governador Flávio Dino, e pelo então Secretário de Educação, Felipe Camarão, a outra parte da obra começou e ficou pela metade. Por que será que ficou pela metade? Será que é por que o governo do calote mais uma vez não pagou o prestador de serviço? O certo é que aquela bela obra, aliás, agora de manhã, Deputado Jota Pinto, Vossa Excelência que tenta sempre justificar as coisas deste governo, olhe lá no meu Instagram, lá vai estar as fotos de como o ex-Governador Flávio Dino entregou o Iema, de Zé Doca, e o descalabro que está hoje. Porque a obra não continuou, o mato tomou conta de onde era para estarem os meninos e meninas estudando. Os equipamentos estão lá, tem salas que já estão com ar-condicionado, as carteiras; agora já não estão mais arrumadas para receber alunos, elas já estão amontoadas até que a obra seja retomada. Quando eu cheguei lá, porque eu estou indo pessoalmente, eu encontrei um vigia. Aí, me apresentei, disse: “o senhor trabalha na escola?” Ele disse: “trabalho na segurança, sou vigia do dia”. E aí, Deputado Rodrigo Lago, fiz uma pergunta para o vigia, que parece até uma pergunta estranha. Eu digo: “o senhor está recebendo seu salário?” Aí ele disse: “até agora, sim”. Eu disse: “o senhor é um homem de sorte”. E aí perguntei para ele: “aqui nesse prédio, tem energia?” Alguém da equipe estava precisando dar uma carga no celular. E ele disse: “não, senhor, a energia está cortada faz seis meses”. Então, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, falo também para o cidadão, para a cidadã que mora lá em Balsas, que, há dois anos e alguns meses, achou que ia ter o Iema para que seus filhos e filhas pudessem estudar. A obra está paralisada, o mato tomou conta do local onde era para se estar estudando. O recurso público está estragado. Olha, quando vocês passarem por Balsas, não só os colegas deputados, as colegas deputadas, mas quem me assiste pela TV Assembleia ou que acompanha pelas minhas redes, deem uma passadinha lá no Iema. Vejam o exemplo nu e cru da vergonha, do abandono, da incompetência, da irresponsabilidade do Governador Carlos Brandão. Eu tenho certeza de que o ex-governador Flávio Dino, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, que não mais milita na política, mas é um cidadão brasileiro, um cidadão maranhense. Eu tenho certeza de que aquilo, quando ele olha, deve partir o coração, deve pensar assim: dediquei quase oito anos da minha vida para o governo do Maranhão…E todos nós sabemos o quanto ele foi intenso no governo; enfrentava dificuldades, claro, mas o quanto ele foi intenso, e ver quilo que ele deixou, o legado que ele deixou, sendo destruído por alguém que nós ajudamos a colocar no governo. Deputada Fabiana, que chega já no final desse meu pronunciamento, foi triste o que eu vi em Balsas ontem, foi lamentável, foi deplorável, e tenho certeza de que a prefeita Josinha também lamenta muito a situação daquele esqueleto que está instalado dentro da cidade de Zé Doca, que o governo faz questão de não dar uma explicação. Eu ainda perguntei pra algumas pessoas: vocês têm noção de quando é que volta essa obra? Pessoal dizia “não, ninguém diz nada”. Aí teve um que foi até irônico comigo, ele disse: “deputado, se até a conta de energia está cortada há seis meses, como é que nós vamos saber quando é que vai recomeçar a obra?”. Mas alguém pode dizer assim: “Othelino, agora tu estás criticando o Secretário de Educação? Ele era bom antes, quando era secretário do Flávio e agora não presta quando é auxiliar do Governador Brandão?” Não, o vice-governador e Secretário de Educação foi um excelente secretário de Educação, ajudou a revolucionar a educação do Maranhão, com a construção de mais de mil prédios entre, reformas e novas escolas; valorizou os professores, que passaram a ter um dos maiores salários do Brasil. Mas tem uma diferença, naquela época, o Secretário tinha autoridade para executar as políticas educacionais, para tocar as obras. Mas aí, como é de costume neste governo, o que fizeram com o secretário Felipe Camarão? Tiraram toda e qualquer possibilidade de execução de obras. Ou seja, Deputado Eric Costa, se o secretário precisar trocar uma lâmpada de uma escola, ele tem que solicitar para o secretário de Governo ou para o Secretário de Infraestrutura. Se precisar trocar o piso, uma janela, fazer a manutenção de um ar condicionado, quem faz é a Secretaria de Governo ou a Secretaria de Infraestrutura, que é comandada por um familiar do Governador. O Secretário Aparício Bandeira é um sujeito decente, trabalhador, mas não comanda a Secretaria. É sempre terceirizado o comando das secretarias no governo Carlos Brandão. E aí venho dizer para os senhores, para quem não acreditar, Decreto 38.590, de 11 de outubro de 2023, dispõe sobre a transferência das obrigações e responsabilidades das obras e reformas realizadas no âmbito dos órgãos públicos e entidades da Administração Pública Estadual, para a Secretaria de Infraestrutura do Estado e para a Secretaria de Governo. Ou seja, quem pode tocar a reforma é a Secretaria de Governo ou a Secretaria de Infraestrutura. Então, não cobrem do Secretário Felipe Camarão. O que nós podemos dizer, para finalizar esse pronunciamento, embora esse tema mereça, merecerá ainda muita atenção: Governador Carlos Brandão, respeite o povo do Maranhão. Governador Carlos Brandão, deixa o Secretário Felipe trabalhar, que a educação do seu governo vai andar muito melhor e vai mostrar os resultados que o povo espera. Muito obrigado.