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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.7.2024 – TERÇA-FEIRA - 09/07/2024

09 de julho de 2024

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 251/2024)

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A LEI ESTADUAL Nº 10.210, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO, A LEI Nº 9.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 173/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUEDEFINE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO GRAVE OU POTENCIALMENTE GRAVE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE SAÚDE DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51505_texto_integral

  • PROJETO DE LEI N° 175/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUEINSTITUI POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER EM BEBÊS INTRAUTERINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51507_texto_integral

  • PROJETO DE LEI N° 177/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUEDÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA MA – 201, QUE ESPECIFICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51537_texto_integral

  • PROJETO DE LEI N° 079/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ALTERA A REDAÇÃO E EMENTA DA LEI Nº 11.713/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51039_texto_integral

  • PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE  INSTITUÍ A SEMANA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50900_texto_integral

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA, CONVERTENDO O TITULO DE CIDADÃO EM MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50766_texto_integral

TRANSFERIDO DEVIDO DA ORDEM DO DIA 04/07/2024, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 061/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR JOSÉ WILHELMS VENTURA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43638_texto_integral

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 052/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA AGUIAR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51737_texto_integral

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DOUGLAS PAULO DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50719_texto_integral

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 042/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “NEGRO COSME” AO SENHOR MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51536_texto_integral

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 046/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DUDU DINIZ. . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51537_texto_integral

IV - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 256/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 272/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52161_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 03/06/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR E DIA 04/07/2024, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

  1. REQUERIMENTO N° 259/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 181/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52170_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 04/07/2024, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

  1. REQUERIMENTO N° 261/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ELIZABETH GONÇALO POR SUA POSSE NA CÂMARA FEDERAL, NO DIA 02 DE JULHO DE 2024.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52172_texto_integral

  1. REQUERIMENTO 262/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO LEITE, SOLICITANDO QUE SEJA DESARQUIVADO E DADA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82 DE 2016, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL CABO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME, DA JORNADA DE TRABALHO, DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DO ADICIONAL NOTURNO, DO SERVIÇO EM OPERAÇÕES PLANEJADAS E DO EMPREGO DE PESSOAL EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52176_texto_integral

V - REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 258/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUISO SANTOS,  SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDA A MESA, QUE SEJAM CONCEDIDOS 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE A SER CONSIDERADA A PARTIR DE 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA.