SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.7.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.7.2024 – QUARTA-FEIRA - 10/07/2024

10 de julho de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 563/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUEELEVA A “FESTIVIDADE DO SÃO JOÃO DO MARANHÃO” À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA, CONVERTENDO O TITULO DE CIDADÃO EM MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

TRANSFERIDO DEVIDO DA ORDEM DO DIA 04 E 09/07/2024, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL. (3ª SESSÃO).

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 441/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO EM TODO E QUAISQUER ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DA UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS QUE PROÍBAM, RESTRINJAM OU DIFICULTEM O INGRESSO DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NECESSÁRIOS AO CONSUMO OU BEM ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

PROJETO DE LEI N° 197/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUEDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. RAUL FAGNER DA SILVA LEITE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 066/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. DIEGO GALDINO DE ARAUJO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 264/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUESEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 197/2024, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO N° 266/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL”, UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

REQUERIMENTO N° 267/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUESEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO EX GOVERNADOR JACKSON LAGO, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO Nº 268/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 302/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

VI - REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 263/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 26 E 27/06/24, EM VIRTUDE DE UMA VIAGEM PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM UMA REUNIÃO DA FRENTE DE COMBATE A POBREZA EM TERESINA - PI.