SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.7.2024 – QUINTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.7.2024 – QUINTA-FEIRA - 11/07/2024

11 de julho de 2024

I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

PARECER N° 563/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI N° 223/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – RELATOR DO PARECER DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA

PROJETO DE LEI N° 109/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUEESTABELECE DIREITO A MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E NEONATAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE LEI N° 169/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE – RELATORA DEPUTADA CLAÚDIA COUTINHO.

III - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 269/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº^s 010 E 066/2024, AMBOS DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO N° 270/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.