Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos, bom dia a todas! Amanhã, ocorrerá na Câmara de São Luís, o julgamento, em Plenário, do caso do Vereador Domingos Paz, denunciado já há algum tempo em relação a questões ligadas a assédio, possibilidade de coisas, ainda mais graves, do ponto de vista sexual, a denúncia que foi colocada na Câmara, diferente das que estão em curso no Ministério Público também, que são bem mais graves, depoimentos que já foram lidos nessa tribuna que mostra que a situação é uma situação que envergonha a Casa. E lembrar sempre: nós não estamos falando de um julgamento jurídico, dentro da Câmara de São Luís. Quebra de decoro, decoro é um comportamento compatível com o exercício da função pública. Não se pode relativizar uma situação como essa como se tratasse de um cidadão comum, até porque, quando se fala em direito, nós não estamos falando da liberdade dele. A Câmara não vai emitir ordem de prisão, então, preceitos do Direito Penal como in dubio pro reo, coisas nesse sentido, não devem entrar na análise do mérito da coisa, e sim a materialidade e a robustez das denúncias. Lembrar que, a despeito do que alguns colegas vereadores falaram comigo recentemente, o depoimento da vítima conta muito, sim. Porque a mulher que é submetida a uma situação como essa é vítima de pressões, sim, que ficou claro nas oitivas e no silêncio do vereador durante a inquirição que eu mesmo ajudei a conduzir junto com outros colegas advogados. Ele preferiu o silêncio. O silêncio ensurdecedor daqueles que têm culpa no cartório é visível. Então, amanhã a Câmara não vai para o in dubio pro reo. A Câmara tem que ir no in dubio pro societate. Na dúvida, para a sociedade. O benefício para a sociedade é não ter na câmara uma representação tão rasa, rasteira quanto a do Vereador Domingos Paz. Isso tem que ficar muito claro amanhã. Colegas deputados, um salvo-conduto em plenário amanhã para o Vereador Domingos é uma violência política, física, psicológica não apenas às vítimas, mas a toda a sociedade, a todas as mulheres que muitas vezes são submetidas a situações vexatórias por conta de não ter sustento ou de dependerem do emprego pelos mais variados motivos possíveis. Então, fica muito claro: amanhã é dia de separar quem tem respeito pela sociedade e pela imagem da Câmara de São Luís daqueles que preferem se ater ao corporativismo ensandecido, cego e que, infelizmente, pode manter um cidadão como aquele em um mandato parlamentar. Volto a dizer: discursos como serão feitos amanhã dizendo “não, na dúvida em benefício do réu” não são válidos. Já houve cassação em câmaras pelo Brasil por coisas muito menos graves. Estamos tratando de um conjunto de denúncias: não de uma, não de duas, mas de três pessoas. Imagina, deputado, quantas mulheres não foram silenciadas dentro da igreja que congrega, as meninas que foram trazidas do interior por dona Divina Buranga para cá para ficar na casa do vereador sob a proteção e o olhar, inclusive, da esposa do mesmo. E não conto aqui nenhuma inverdade. Tudo está nos autos, tudo foi contado nos autos. Pessoas que foram desvirginadas em seus anos em rede, que carregam traumas profundos a ponto de não quererem falar sobre isso. Mas há sempre a possibilidade, até porque o ambiente da política realmente, muitas vezes, não é para quem tem estômago e para quem é fiel aos seus princípios. Amanhã é dia de sabermos na votação quem é quem. Não sei como é o estatuto, o regimento da Câmara, porque eles não têm um regramento próprio. Eles terminam seguindo o da Câmara Federal, mas espero voto aberto e nominal para cada um colocar sua chancela sob a absolvição de um evidente culpado ou sob a condenação de um verdadeiro infrator que não merece um mandato na Câmara Municipal de São Luís. Fora Domingos Paz!