Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos, Senhoras e Senhores! Subo à tribuna para tratar, subo à tribuna para tratar de uma situação que chegou, finalmente, à Casa. Retornou o Veto Total, nº 56/2024, em relação ao Projeto de Lei nº 441/2023, da Deputada Mical Damasceno. O projeto assegurava aos pais e responsáveis, o direito de vedarem a participação dos seus filhos em atividades pedagógicas, relacionadas à identidade de gênero, ideologia de gênero e coisas similares, como nós temos, diariamente, presenciado, e principalmente nas escolas públicas. Em geral, você não vai ver isso aí no Maple Beer, não vai ver isso no Reino Infantil, não vai ver isso no Crescimento, não vai ver no Batista, não vai ver no Marista, não vai ver nessas escolas. Por quê? Porque são escolas particulares, o pai paga. E a gente sabe o tamanho da confusão que vai acontecer e a evasão escolar e o prejuízo que essas escolas vão ter. Pois bem, eles se aproveitam do sistema público de ensino, que inda tem uma maioria de alunos colocada, para tentar justamente cultivar ali, fazer a base ali de transformação. A quantidade de pessoas, hoje em dia, que recebe esse fluxo de informação e que deixa, por exemplo, de dar atenção a uma aula de português, de matemática, de física, qualquer matéria correlata para essas atividades é muito grande. E pasmem vocês: a maioria das pessoas atingidas hoje são as mulheres dentro dessas instituições. Quando a gente vê, a menina está com uma namorada ainda numa fase de definições de vida. Mas a influência escolar é tão grande que a heteronormatividade é questionada diariamente. Então, parabenizo aqui, Deputada Mical, primeiro, à senhora pela propositura desse projeto de lei tão importante e que dá à família a autonomia que ela deveria nem poder ter questionada, mas tem muitas vezes sob forma de pontuações que as crianças e adolescentes deixam de ter, sob forma de pressão nas escolas públicas, sob forma de serem perseguidas até pelos professores. Vi de alunos do IFMA que já me procuraram, inclusive, para dizer que eram perseguidos por seus professores de esquerda por eles terem posicionamento de direita.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Deputado Yglésio.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Por favor, Deputada.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (aparte) – Eu estou aqui com o veto, que foi veto total, infelizmente O Governador interino, Felipe Camarão, fez uma má interpretação e julgou inconstitucional. Daí, então, a gente vai aqui recorrer dessa decisão e nós agora vamos aí correr atrás e pedir aos nossos queridos colegas deputados que a gente se mobilize para derrubar esse veto, por quê? Porque, Deputado Yglésio, esse projeto não estava vetando nada. Nós só estávamos dando a garantia, o direito aos pais de decidirem, porque doutrinação quem faz são os pais em casa, quem ensina sobre fé, sobre qual são os caminhos que devem andar, qual credo que devem seguir são os pais. Quem orienta são os pais, mas infelizmente. Esse projeto era tão democrático e tão constitucional que estava dando aqui autonomia para todos os credos. Não era só a questão da minha fé evangélica, minha fé cristã, não, mas de todos os credos daqueles que no caso não concordassem com a atividade pedagógica de gênero nas escolas. Os filhos só iam participar dessas atividades se assim tivessem a autorização dos pais. Os professores não poderiam colocar os filhos para participar sem que não tivesse primeiro a autorização dos pais. Isso nos deixou muito tristes, mas eu creio que hoje esta Casa aqui é cheia de pessoas cristãs, católicos e evangélicos, que tem dentro dessa Casa. Cremos verdadeiramente que eles vão dar valor, vão valorizar a família, porque esse projeto é de valorização à família. E quero também aproveitar para parabeniza-lo pela convenção de que eu participei. Dizer que eu aqui vejo que V. Exa. é o melhor nome pra ser o próximo prefeito dessa cidade, aqui na capital, porque, durante esses anos que tenho convivido com V. Exa. dentro do Parlamento, V. Exa. tem demonstrado que é uma pessoa que trabalha, é uma pessoa atuante aqui dentro dessa Casa Legislativa e tem realmente lutado aqui pelo interesse do povo, principalmente aqui da capital, onde foi a sua maior votação. Então, meu amigo, vá em frente, não vá atrás daqueles que se dizem grandes, daqueles que estão apoiados aí pelos maiorais, eu vejo aqui uma esperança, assim como foi com o nosso presidente, nosso eterno Presidente Bolsonaro, que não teve apoio de ninguém dos maiorais e não teve nem tempo de partido no programa eleitoral, mas assim conseguiu ser eleito em 2018. Assim, eu quero aqui pedir, rogo a Deus, que Deus te dê essa oportunidade para ser o próximo gestor aqui da nossa capital.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Obrigado, minha amiga, pelo apoio, pela participação na convenção, pela postura corajosa de apostar no nosso nome diante dessa nossa semelhança de atuação de valores, de princípios, e estamos juntos, aqui e sempre. Vamos lá, continuando: o que é que foi dito aqui no veto que o Felipe Camarão, Vice-Governador, fez à época, que ofenderia o artigo 22, em seu inciso XXIV, que diz que compete à União, de maneira exclusiva, legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Artigo 22, inciso XXIV. Mas o nobre Vice-Governador, que é um jurista com uma carreira respeitável, me parece ter esquecido de andar mais dois artigos adiante e ver o artigo 24, no seu inciso IX, que diz que compete concorrentemente – e todo mundo que é do Direito sabe o que é que é concorrentemente – à União, estados e municípios legislarem sobre educação. Nós não estamos tratando das bases da educação nacional nem das diretrizes, porque não está nas diretrizes nacionais de educação atividades ligadas à ideologia de gênero, não faz parte do currículo – por mais que eles queiram, não faz –, então não tem nenhuma justificativa de utilizar o artigo 22, é um veto e intensamente teratológico. Então, nós devemos usar a inteligência do artigo 24, inciso IX, para dizer o quê? Que, como se trata de uma atividade da escola, uma coisa dentro da dinâmica da educação do dia a dia da escola, aí sim o estado tem competência concorrente, por quê? Porque existe um vazio normativo em lei federal. Não tem a lei federal, a lei estadual ela pode existir. A sua lei pode existir, ela vai existir, porque nós vamos derrubar este veto aqui na Assembleia Legislativa, porque a maioria destes deputados aqui presentes são pais, são mães e são pessoas que entendem que escola é lugar de formação e aprendizado. Então, nós pedimos aos pares e faremos o trabalho junto aos pares, e eu tenho certeza que o Governador Brandão, que é uma figura que, apesar de estar aí na base do governo Lula, ele é uma pessoa conservadora de essência, que valoriza a família e que não gostaria que os filhos dele, na escola ou na universidade, estivessem sendo obrigados a, por exemplo, não pontuar bem ou perder ponto na média, por conta de faltarem a uma atividade como essa. Eu tenho certeza, só querem fazer isso, colocar goela abaixo, no filho do pobre, em quem precisa de escola pública, em quem precisa de universidade pública. E nós vamos sempre nos levantar contra isso aí, porque a gente está vendo, deputada, o efeito que isso está trazendo à sociedade. Nas Olimpíadas, chegou, nas Olimpíadas ontem um homem foi para final, geneticamente, ‘XY’, só existe um sexo que tem o cromossomo Y, que é o masculino, que é o que produz testosterona e DHT, que dá potência muscular, que faz com que o homem seja mais forte que uma mulher, submetido ao mesmo treinamento. Então, não há o que se falar, felizmente, deputada, felizmente, as grandes empresas, a Nike, recentemente, mudou até o slogan. O slogan da Nike, que era sobre diversidade, ele já começa a entender que é necessária a meritocracia. O que que diz mais ou menos lá? Sem treino, não há campeão. Voltou pro discurso da necessidade das pessoas se esforçarem pra chegar a algum lugar. Seja o filho do rico, seja o filho do pobre. O filho do pobre, se ele se esforçar, ele pode chegar, ele não vai chegar se ele não tentar. É o que eu sempre digo, quando almas sebosas tentam desestimular nossa candidatura. Eu só não vou ser prefeito se eu não me candidatar, aí eu tenho certeza que eu não vou ser. Porque quando o prefeito atual de São Luís começou, ele tinha 3%. Nós temos o dobro disso aí, seguramente, minimamente. Nós só precisamos de tempo para sermos ouvidos e colocarmos nossas propostas, nossa diferenciação vai aparecer nos debates. A gente só pede a Deus, todo, dia é que a população assista, porque se assistir, nós estaremos no segundo turno e vamos ganhar essa eleição.