SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.8.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.8.2024 – TERÇA-FEIRA - 13/08/2024

13 de agosto de 2024

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 401/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUEDECLARA E RECONHECE OS SABERES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE COLETA E QUEBRA DE COCO BABAÇU, AS "QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU", COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

PROJETO DE LEI Nº 227/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ABRAÇO DA VIDA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO LEITE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO CABO PM FILIPE MEDEIROS LIMA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 277/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. JOSÉ WILHELMS VENTURA, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 61/2023.

REQUERIMENTO N° 283/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 11H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 039/2024.