Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exmo. Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, Deputado Wellington, Deputado Francisco Nagib, eu quero aqui poder fazer uma breve, mas necessária, reflexão sobre a necessidade de nós ponderarmos a convivência dentro do parlamento entre os diferentes. O sistema político brasileiro, sobretudo das eleições para o Legislativo, ele é proporcional e ele é proporcional com lista aberta, somos um dos poucos casos no mundo onde a votação acontece desse jeito. Mas ele tem uma razão de ser, ele tenta refletir aqui no parlamento os números de vozes que existem em dissonância na sociedade, por isso é que é um sistema construído com quociente eleitoral, quociente partidário, para que cada uma dessas cadeiras represente uma quantidade de votos que aconteceu na sociedade. Se eu tenho 420 mil votos e 42 cadeiras, eu tenho 10 mil votos como representação de cada uma cadeira e, portanto, de cada um deputado e deputada nessa Casa. E é óbvio que a gente não há de pensar que, numa sociedade plural, grande, populosa, nós vamos ter sempre o mesmo modo de ser, de entender e de pensar. Há visões de mundos diversas, a modos de percepção da política diversos, mas o que nós não podemos perder é a importância de essas visões de mundo, muitas vezes contraditórias, conflitantes, poderem conviver nesse espaço. Esse espaço não é um espaço de briga, esse espaço não é um espaço de luta, esse espaço também não é um espaço de imposição de força, de autoritarismo. Aqui os 42 deputados constroem o sentido do Poder Legislativo. Eu vejo com muito receio algumas atitudes e alguns caminhos que têm sido trilhados de simplesmente querer atropelar quem pensa diferente, quem diverge, me parece que a gente está indo no caminho completamente errado. Se a gente, enquanto sociedade, repudia regimes autoritários, se a gente, enquanto sociedade, não concorda com o que acontece na Venezuela, não concorda com o que acontece na Coreia do Norte e também não concorda com o que acontece na Arábia Saudita, onde há regimes de força, regimes autoritários, regimes onde a gente não pode chamar ou dizer que ali existe democracia. A gente não pode impor a mesma medida para cá, não é possível que a gente permita rasgar previsões normativas que existem exatamente para proteger o sentido da diferença e da dissonância. O Regimento Interno da Casa, a legislação que se aplica a esse Parlamento, existe para proteger sobretudo a sociedade, porque hoje quem é minoria, amanhã pode se tornar maioria, mas as regras para a proteção dessa disputa, elas devem permanecer, é esse o sentido da Constituição, é esse o sentido do Regimento Interno. Portanto, não é possível que a gente tenha interpretações autoritárias e, mais do que isso, interpretações que levem a ferro e fogo a posição de quem comanda hoje o Poder. Eu quero muito, deputado Júlio, pensar que a Mesa da Casa não vai tomar posições que visem atropelar vozes que hoje divergem. Eu não quero acreditar que a Mesa vai tomar essa posição, porque não foi esse o sentido da Mesa até agora. Pelo contrário, a atual Mesa se elegeu prometendo exatamente o contrário: a convivência dos diferentes. Eu espero muito que essa convivência entre os diferentes e essas diferenças que fazem o sentido e a riqueza do Poder Legislativo permaneçam como algo necessário, inclusive, para o crescimento da Casa e do Poder Legislativo. Eram essas as minhas palavras, senhor presidente.