SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.9.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.9.2024 – QUARTA-FEIRA - 11/09/2024

11 de setembro de 2024

I - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

MEDIDA PROVISÓRIA N° 455/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 10.736, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA-FORMAÇÃO E AUXÍLIO-FORMAÇÃO PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 091/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO ¨MANUEL BECKMAN¨ PARA AO SENHOR ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 092/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO ¨MANUEL BECKMAN¨ AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.

III - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 312/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2024, DE SUA AUTORIA.

IV - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 308/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTINHO ARAGÃO, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 080/2024, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO N° 310/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE RETIRE DE TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 375/2024, DE SUA AUTORIA.

SESSÃO EXTRA

I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N°312/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA TEREZINHA RÊGO AO DOUTOR NATALINO SALGADO FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.