Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exmo. Sr. Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. Eu quero, antes de iniciar minha fala, Deputado Wellington,  lamentar profundamente a morte do cantor Carlos Berg. Berg deixou a gente muito jovem, era um talento da música maranhense, autor, inclusive de um dos versos mais bonitos de que tenho notícia. Na sua música Down, ele iniciava a música mais ou menos assim dizendo: “Quando você me deixou assim ouvindo muito mais Roberto Carlos que antes”.  Eu protocolei Requerimento de Pesar, acredito que, na terça-feira, deva ser lido por essa Casa, mas fica aos amigos e familiares já o pesar da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Deputado Carlos Lula, pelo falecimento precoce do Berg, que ele deixa o resultado da música, da cultura, fica pra sempre, mas o Berg foi muito cedo, com menos de cinquenta anos de idade. Mas queria falar, Deputado Wellington, já para adentrar o tema e aqui conosco, Deputado Arnaldo Melo, conhecedor desse Maranhão inteiro, mas, sobretudo, conhecedor do Sertão do estado, um dado alarmante. Já trazido no dia de ontem, esse debate pelo Deputado Júlio Mendonça, que é a quantidade de queimadas que a gente tem, Deputado Jota Pinto, no Cerrado Maranhense. O Cerrado Maranhense, em razão das condições climáticas, especialmente, desse ano, se tornou uma das áreas com maior incidência de queimadas do país, sobretudo, dois municípios, Deputado Arnaldo Melo, município de Balsas e o município de Mirador. O fogo, na verdade, ele já está fora de controle, em boa parte do território desses dois municípios.   E  é tão intenso que tem levado inclusive a perda, por exemplo, de plantações, sobretudo, na área de Balsas.  O Governo do Estado parece-me ter lançado, recentemente, um plano de combate a esses incêndios.  É um pedido que a gente faz à Casa também para que possa  reforçar o combate a esse tipo de conduta.   O Cerrado Maranhense é um território que tem de ser preservado e que tem de ser cuidado e não dá para gente perder centenas de campos de futebol, em poucos dias, em razão dos incêndios  que acometem essas cidades.  Para ter ideia, Deputado Arnaldo, a cidade, nossa cidade de Colinas, há poucos dias, estava com umidade do ar tão ruim quanto a cidade de Brasília, em razão dos incêndios da seca e já em Brasília com aulas suspensas.   Então é um ponto que merece nosso cuidado e nossa atenção e a Casa merece fazer o debate. E é por essa razão também, Deputado Wellington, Deputado Fernando Braide, Vossas Excelências que compõem  a Comissão de Constituição e Justiça,  que eu faço o pedido, tramita na Casa, um Projeto  do Deputado Eric, que tenta revisar os limites do Parque do Mirador e me parece que esse é o momento mais inadequado possível para gente fazer esse debate na Casa.    Primeiro, exatamente, em razão do que tem acontecido de devastação e de incêndio nessa área.   Em segundo, porque a gente está no momento eleitoral e a Casa não tem condição, nesse momento, de ter um tema tão relevante ser debatido,  de forma lateral, de forma mais rasa.  Terceiro, fiquei sabendo, não olhei se houve edital de publicação, mas houve, supostamente, uma audiência pública durante a semana para debater o projeto de lei, até porque se exige convenção internacional que, nesses casos, nos quais há a mudança de demarcação de área de território, de área protegida, a gente precisa ouvir a população envolvida. Não se faz audiência pública dessa forma. Não se faz audiência pública fechada numa sala, com dez pessoas. A audiência pública é para ouvir a população envolvida. Tem de ouvir no território, com ampla publicidade, entendendo os problemas e se pontificando onde vai tirar, onde vai acrescer território nessas áreas. Então, o pedido que eu faço, deputado Wellington, deputado Fernando, deputado Jota, é que se possa levar à Mesa da Casa que a gente suspenda a tramitação desse projeto de lei até que a Casa tenha condições efetivas de fazer o debate de maneira adequada, sem fazê-lo de maneira açodada. A gente levar o projeto de qualquer forma para que venha a debate, no plenário da Casa, só vai levar, posteriormente, tenho certeza, à invalidação do projeto pelo Poder Judiciário. Então, esse é um pedido que a gente faz também, até em razão das condições que têm cometido a cidade de Mirador, que é uma das cidades com maior percentual de incêndio do país. Então, a gente faz esse pedido à Mesa Diretora da Casa, que parece ser oportuno dizer. São essas minhas palavras, senhor presidente.