Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exmo. Sr. Presidente, Senhores Deputados. Hoje, eu aproveito essa Sessão para me dirigir aos alunos da UNDB, Deputado Arnaldo Melo, nosso eterno Presidente. Digo até para tentar justificar, sem querer explicar, ou melhor explicar sem querer justificar, mas a razão pela qual estamos tendo hoje uma Sessão com tão poucos deputados presentes. De fato, a gente tem um problema estrutural do Legislativo brasileiro de funcionar enquanto funciona em paralelo às eleições municipais. Isso também acontece durante as eleições estaduais, Deputada Mical, de modo que nesse período, sobretudo, o período que antecede o processo eleitoral, acaba sendo um período de quórum muito esvaziado das Sessões Legislativas. Nós temos 42 deputados, a gente precisaria, por exemplo, para votar uma matéria aqui hoje, de pelo menos 22 deputados presentes, e a gente tem 14 presentes no painel. Ainda que tivéssemos Ordem do Dia, isto tornaria impossível para a gente ter sessão, porque a maior parte dos deputados da Casa representa suas regiões, não só suas cidades, mas suas regiões, então não residem necessariamente aqui em São Luís, eles estão em São Luís para sessões, mas eles estão em suas bases eleitorais fazendo um trabalho necessário para a democracia, que é conquistar voto, debater a cidade, debater as propostas, por isso a gente acaba tendo quórum como esse, deputado Wellington e deputado Fernando Braide. Então, a gente pede, e eu peço aqui em nome dos demais colegas, escusas em nome da Casa aos alunos, mas, logo após o processo eleitoral, que vocês possam vir acompanhar uma sessão da Casa. As sessões são bem animadas, tem debate, tem discussão. O professor Márcio deve ter explicado a vocês, mas, rapidamente, para tentar explicar como é o funcionamento da Casa, ela se divide em quatro grandes blocos nas sessões legislativas. Esse primeiro bloco que eu estou falando agora é o Pequeno Expediente, que é reservado para oradores até às 10h30, das 9h30 às 10h30, a gente pode falar cinco minutos por aqui sem direito a aparte, ou seja, ninguém pode interromper nem pedir para complementar a minha fala. Logo depois, a gente passa para a Ordem do Dia, na qual a gente vota os projetos, todas as proposições que precisam vir ao plenário para serem aprovadas ou rejeitadas pela Casa. Depois da Ordem do Dia, a gente tem o Grande Expediente, que é um tempo grande, por mais de meia hora, quando o orador pode se manifestar sobre algum tema de grande relevância. Vocês já olham, portanto, que aqui vai ser permitido o direito a aparte, a gente vai poder fazer o debate adequado. Em geral, é quando a sessão fica mais quente. Depois, a gente tem o Tempo dos Partidos ou Blocos, no qual os blocos da Casa, que a Casa é dividida em blocos, recebem cada um uma quantidade de tempo também para continuar o debate que, às vezes, não consegue se esgotar no Grande Expediente E tem o Expediente Final, no qual a gente também pode se inscrever e é quando a gente encerra a sessão legislativa. Mas a Casa não termina aqui. Ela funciona, sobretudo, por meio das suas comissões, e a gente tem diversas comissões que funcionam, comissões temporárias, comissões permanentes, por onde tramitam os projetos de lei, para que possam chegar depois aqui, ao plenário, mas o professor deve ter falado sobre isso a vocês. Então, eu quis reservar, deputado Wellington, o meu tempo para poder falar um pouco com os alunos, porque, assim como Vossa Excelência, eu também tenho o ofício de professor, hoje eu estou afastado da sala de aula, mas é a minha paixão, eu sinto muita falta, sobretudo, de dar aula na graduação. Assim como os alunos, eu também sou aluno da UNDB, mas eu sou aluno da UNDB no doutorado de Direito. Então, talvez conversando já com a coordenação do curso, muito em breve, eu e minha turma, a gente vai se ver aí, se encontrar com vocês para a gente poder conversar um pouco com vocês durante a graduação. Eu só peço só mais um minutinho, deputado Wellington, para fazer um adendo a essa fala toda, mas, nesse caso, uma fala dirigida à sociedade, que eu tenho visto com muita preocupação e tenho falado aqui desde semana passada. A gente tem passado determinados limites nas campanhas eleitorais no estado do Maranhão, limites desnecessários, limites que não são afetos à política. A gente tem baixado a fronteira de civilidade. A gente tem ultrapassado a fronteira de civilidade, que sempre foi nossa cultura aqui no estado do Maranhão. Então, a gente tem tido reiteradamente ataques à honra das pessoas, mas, sobretudo, na última semana, nos últimos dias, situações de violência que precisam ser investigadas. A gente teve ataque a uma emissora na noite de ontem em Bacabal. E precisa ser elucidado como foi que isso aconteceu, porque aconteceu, porque a gente não pode permitir que a imprensa seja calada. A gente teve ataque em outras cidades do estado do Maranhão. Eu posso citar aqui Pinheiro, eu posso citar aqui Palmeirândia, eu posso citar aqui um monte de cidades onde a gente tem reiteradamente passado por situações de violência, em alguns casos chegando até à violência física. Isso não faz sentido, e eu peço mais uma vez ao Tribunal Regional Eleitoral, se for o caso, a gente já vai ter o auxílio da Força Nacional aqui nas eleições, mas pedir o reforço. Eu faço o pedido, sobretudo, aos partidos. Eu faço um pedido aqui aos partidos, aos candidatos, a quem apoia os candidatos e à sociedade, não tem necessidade de que o processo eleitoral, que é para ser um momento de festa, que é para ser um momento de debate, que é um para ser um momento onde a gente vai discutir a cidade, se transformar numa selvageria. Há mais de um caso de morte, há mais de um caso de violência, há mais de um caso, na verdade, reiterados casos de agressões físicas. A gente não precisa passar por isso. Se os candidatos não respeitam, respeitem pelo menos a sociedade. A sociedade não precisa passar por isso, e eu faço aqui, mais uma vez, um pedido: é momento de acalmar! A gente está chegando perto já do processo eleitoral; dia 6, termina. Se não terminar, a gente tem duas cidades com possibilidade de segundo turno, a gente só vai ter eleição em duas cidades do estado do Maranhão. Então, calma, paciência, e vamos respeitar a sociedade, porque o que a gente precisa é de cidadania, e não de selvageria. Obrigado, Senhor Presidente.