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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.10.2024 – QUARTA-FEIRA - 09/10/2024
09 de outubro de 2024
I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52526_texto_integral
II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO Nº 315/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA O SENHOR MURILO ANDRADE E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DESSA SECRETARIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52800_texto_integral
- REQUERIMENTO N° 327/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE URGÊNCIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 422/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54057_texto_integral
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 324/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE 2 (DOIS) DIAS DE AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2024, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/53960_texto_integral
- REQUERIMENTO Nº 326/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB, SENHOR ADRIANO SARNEY, QUE ENCAMINHE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE REGISTRO, A PLACA E O ANO DE FABRICAÇÃO DOS 75 ÔNIBUS ENTREGUES PELA MOB. RECENTEMENTE E QUE IRÃO ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE ILHA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/53971_texto_integral