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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.10.2024 – TERÇA-FEIRA - 15/10/2024
15 de outubro de 2024
I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°096/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. PAULO GUILHERME FERNANDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52656_texto_integral
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 097/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. SAMUEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52657_texto_integral
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 098/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. SICLAY SILVA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52658_texto_integral
II - REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 329/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2024, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54204_texto_integral