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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.10.2024 – QUINTA-FEIRA - 17/10/2024

17 de outubro de 2024

I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº059/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” À VEREADORA DE SÃO LUÍS, CONCITA PINTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51860_texto_integral

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 334/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NETO EVANGELISTA E ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 430/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54218_texto_integral

  • REQUERIMENTO N° 335/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED MAIA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 085/2024, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54220_texto_integral