SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.10.2024 – QUINTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.10.2024 – QUINTA-FEIRA - 24/10/2024

24 de outubro de 2024

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

PARECER Nº 786/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 004/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA ADEQUAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RELATOR DO PARECER DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” À VEREADORA DE SÃO LUÍS, CONCITA PINTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 339/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 111/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR CASSIANO PEREIRA JUNIOR. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA PLENÁNIO

REQUERIMENTO N° 341/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 246/2024, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO Nº 345/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 242/2024, DE SUA AUTORIA.