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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.10.2024 – TERÇA-FEIRA - 29/10/2024

29 de outubro de 2024

I - MEDIDA PROVISSÓRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1.MEDIDA PROVISÓRIA N° 463/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE TRÂNSITO - GAT, INSTITUÍDA PELA LEI N° 10.758, 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS ATIVIDADE DE TRÂNSITO E DE ATIVIDADE AUXILIAR DE TRÂNSITO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO, DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54061_texto_integral

II - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 006/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE ACRESCENTA O ART. 28-C À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO, DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
    http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54059_texto_integral

III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI N° 189/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE RECONHECE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, COMO O SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO, DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRADÃO.
    http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/7233