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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.10.2024 – QUARTA-FEIRA - 30/10/2024

30 de outubro de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE CRIA A LISTA DE PRIORIDADE PARA TRAVESSIA NO FERRY BOAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA CLAÚDIA COUTINHO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51070_texto_integral

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS 

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 107/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. AFONSO NAPOLEÃO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/53889_texto_integral

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 108/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O § 2° DO ART. 265-B DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54209_texto_integral

4.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 109/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA OS ARTS. 7° E 8° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54210_texto_integral

5.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 105/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO ‘’MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN’’ AO SENHOR RAIMUNDO ALVES PEREIRA ‘’RAIMUNDO LOURO’’. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/53086_texto_integral

6.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 102/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSIMAR CUNHA RODRIGUES, (PL-MA.). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52712_texto_integral

7.PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 101/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN” À SENHORA MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES, (PL-MA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52711_texto_integral

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

8.REQUERIMENTO N° 347/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 51 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO (CREA-MA), A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54271_texto_integral

9.REQUERIMENTO N° 348/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-O PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, EXTENSIVO A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL, REFLEXO DO COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO, TRABALHO E PARTICIPAÇÃO ATIVA DE TODOS, PERMITINDO QUE OS ELEITORES PUDESSEM EXERCER SUA CIDADANIA DE FORMA PLENA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54279_texto_integral