Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todos e a todas. Minha presidente, deputada Andreia Rezende, uma satisfação muito grande ter V. Exa. presidindo a sessão. Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, servidores e servidoras da Casa, imprensa, cidadãos e cidadãs do Maranhão, eu submeto a essa Casa e peço o apoio a meus pares para este projeto de lei, pela importância que ele tem, tanto concreta, deputado Júlio Mendonça, quanto simbólica. Nós sabemos que o acesso das minorias, seja uma pessoa de origem quilombola, um indígena, uma pessoa residente na Zona Rural, a gente sabe que naturalmente o acesso dessas minorias às políticas públicas de modo em geral já é naturalmente dificultada. E, quando se trata de mulheres, essas dificuldades redobram, pela própria dificuldade, pela própria condição que as mulheres têm de buscar acesso a essas políticas. Então, se essas comunidades que já naturalmente detêm essa dificuldade para ascender tanto social quanto economicamente, no caso de mulheres, essa dificuldade se torna ainda maior, deputado Yglésio. E esse projeto tem esse objetivo de garantir que as políticas públicas deem prioridade a esse segmento de mulheres que fazem parte de comunidades rurais, quilombolas, comunidades indígenas, ribeirinhos, enfim, essas comunidades que ainda são tão presentes e que ainda são tão dependentes de políticas públicas, principalmente, políticas de geração de emprego e renda, saúde e política de educação. E esse projeto atua em várias frentes. Atua, por exemplo, na questão da educação, deputado Júlio Mendonça, garantindo que as comunidades tenham inseridas nos seus conteúdos programáticos, políticas voltadas para igualdade de gênero e a inclusão de temáticas voltadas à realidade cultural e social das comunidades, sobretudo a participação das mulheres nessa concepção e nessa realidade cultural e social; também na área da educação, incluindo políticas voltadas para o planejamento familiar e para os direitos reprodutivos, deputada Janaína. E V. Exa. tratou sobre isso na nossa Comissão de Direitos Humanos. Então, busca que, na área da educação, as políticas voltadas para planejamento familiar e direitos reprodutivos sejam também inseridas nessa comunidade, novamente com foco nas nossas mulheres. Esse projeto visa também trazer mais emancipação para elas, garantindo que sejam implementadas políticas de geração de emprego e renda, conforme os potenciais econômicos e as peculiaridades econômicas dessas comunidades. Nas comunidades indígenas, trabalhar a questão do artesanato, trabalhar a questão do turismo. Nas comunidades quilombolas, trabalhar a questão da divulgação das suas manifestações culturais, que também são atrativos turísticos. Enfim, garantir que essas comunidades, sobretudo, as mulheres possam ter prioridades na concepção das políticas públicas. E trabalhando a emancipação das nossas mulheres se atua também, indiretamente, deputada Mical, no combate à violência, porque um dos fatores que favorece a violência contra a mulher, deputada Dra. Vivianne, é justamente a dependência econômica. E no momento em que políticas públicas trazem como prioridade o empoderamento das mulheres e a emancipação econômica das mulheres, nós garantimos que elas estarão cada vez menos suscetíveis à violência na medida em que elas se tornam menos dependentes dos maridos e companheiros. Então, esse projeto, apesar de trazer temas que já fazem parte, digamos assim, das prioridades do Estado brasileiro e do Estado do Maranhão, de modo geral, visa trazer o olhar diferenciado para as mulheres inseridas nessas situações de vulnerabilidade. Eu disse que esse projeto tem essa importância concreta que eu falei aqui, deputado Antônio Pereira, mas também tem a importância simbólica pelo contexto em que a gente vive, tanto no ambiente político e social do país quanto no ambiente dessa Casa, de empoderamento cada vez maior das mulheres, as mulheres cada vez mais ocupando espaços de liderança e decisão, que é uma realidade também nesse Parlamento, principalmente agora, deputada Andreia, nós temos duas mulheres, a presidente Iracema Vale, como presidente e Vossa Excelência como vice-presidente dessa Casa. Então, um momento importante e duplamente simbólico da importância das mulheres na sociedade, e do empoderamento delas também no ambiente político. Então, esse projeto tem esse duplo viés, empoderar as mulheres, garantir que elas, fazendo parte desses segmentos que, naturalmente, são excluídos, elas possam ter políticas públicas voltadas diretamente para elas. Porque as políticas públicas para esses segmentos vulneráveis já existem, mas falta esse olhar direcionado para as mulheres que vivem inseridas nesse contexto social. E o simbolismo político é justamente, deputado Júlio Mendonça, é justamente garantir que a gente aproveite esse momento de empoderamento das mulheres, que as mulheres cada vez mais ocupam espaço de decisão na nossa sociedade, e, graças a Deus, também nesse Parlamento, para que elas possam ter, de fato, a valorização que elas merecem por parte de toda a sociedade. Então esse é o objetivo desse projeto. E eu quero já, de antemão, pedir o apoio dos colegas deputados e das colegas deputadas, porque eu tenho certeza que vai ser mais um avanço que nós vamos trazer, enquanto Parlamento, para a sociedade do Maranhão. Muito obrigado.