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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.11.2024 – TERÇA-FEIRA - 05/11/2024

05 de novembro de 2024

I - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE 

  1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 006/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE   ACRESCENTA O ART. 28-C À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO, DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54059_texto_integral

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 189/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE RECONHECE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, COMO O SANTO PADROEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO, DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/7233

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 108/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O § 2° DO ART. 265-B DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54209_texto_integral

FOI APRESENTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO, SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS NETO EVANGELISTA E DAVI BRANDÃO, RECEBIDO PELA MESA NOS TERMOS DO ART. 167, DO R.I. A PROPOSIÇÃO SERÁ ENCAMINHADA A CCJC, PARA ANÁLISE DA EMENDA E RETORNARÁ A ORDEM DO DIA DE AMANHÃ (QUARTA FEIRA) 06 NOVEMBRO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 109/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA OS ARTS. 7° E 8° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54210_texto_integral

IV - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 402/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.704, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI Nº 11.349, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, PARA A RETIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS E DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DESAFETADO PERTENCENTE AO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52666_texto_integral

  • PROJETO DE LEI Nº 417/2024, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE ALTERA O ART. 9° DA LEI ESTADUAL N° 8.077, DE 7 DE JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRA E CARGOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, FIXA OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/53198_texto_integral

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 079/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA DIEGO DO NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38807_texto_integral

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 015/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. RAINIER DE MELO SOUZA GOMES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51137_texto_integral

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 41/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” AO SR. DILTON CARVALHO RIBEIRO MEMBRO DA EQUIPE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51520_texto_integral

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 070/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. JACKSON LAGO (EM MEMORIA). . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52125_texto_integral

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO Nº 358/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, LENILCE MARIA SÁ FORTES DE ARRUDA, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA E AO GABINETE DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA.