Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Deputados, Deputada Andreia, Deputado Florêncio. Eu subo nesta tribuna, no dia de hoje, para tratar de um projeto de lei a que dei entrada na semana que se passou e que merece os olhares da sociedade, porque o objetivo é que ele possa ser amplamente debatido pela comunidade maranhense, sobretudo a comunidade escolar. A gente propôs um projeto de lei para criar uma política estadual que possa debater e conscientizar sobre o uso de telas, sobretudo para crianças e adolescentes, Deputada Andreia, e que proíbe o uso de celular no espaço da sala de aula. O nosso objetivo é que a gente possa levar o projeto adiante, fazer um grande debate com os setores de educação da sociedade, mas me parece que a gente precisa avançar em dois pontos que são fundamentais. Primeiro, narrar à sociedade que a gente precisa debater sobre o uso de tela e sobre o uso excessivo de telas por nossas crianças e adolescentes. Não é nosso objetivo nos contrapor à tecnologia, muito pelo contrário, a gente não pode se colocar contra o uso de tecnologia, tanto que o projeto prevê o uso pedagógico dessas situações. Mas o que a gente está propondo aqui é poder fazer o debate adequado sobre como e em que espaços, em que momento usar a tecnologia em prol do desenvolvimento de nossas crianças e nossos adolescentes. O uso das telas, Deputado Leandro Bello, V. Exa. que é um defensor da pauta da educação, ela não é apenas uma mudança tecnológica, mas é sobretudo a mudança de subjetividade. A gente teve energia elétrica, teve o rádio, teve a televisão, e todas essas tecnologias afetaram a sociedade, mas nenhuma como o uso das telas, do modo que são feitos hoje.  As redes sociais criaram uma nova subjetividade, porque nosso mundo deixou de ser mediado por nossos contextos familiares, escolares, do bairro.  Agora, o nosso mundo é mediado por milhares, por milhões de pessoas, o tempo inteiro. E a gente passa a ter como referência não a gente, mas o olhar do outro. E esse olhar que vem do outro é que a gente não está preparado, porque, primeiro, a gente não sabe qual o impacto real disso na vida, mesmo dos adultos; a gente nunca teve tantos casos de depressão, isso é mediado, sim, pelo uso das redes sociais, mas sobretudo o impacto real disso na infância e na adolescência. Por isso é que o uso de tela tem que ser moderado, e hoje utilizar a tela, sobretudo em espaços pedagógicos, durante a aula, vai afetar a atenção do estudante, não tenha dúvida. Então, a gente está prevendo que as escolas possam disciplinar a entrada de celulares nos seus ambientes, isso é livre de cada escola, dizer como é que isso vai acontecer, mas passa a ser proibido o uso de aparelhos celulares por crianças e adolescentes durante as atividades pedagógicas. Então, entrou na escola; até sair da escola, ele não vai poder utilizar o telefone celular, devendo as escolas a criarem meios de se comunicarem com os pais dessas crianças e adolescentes. É tema polêmico, mas tema necessário e atual que nós precisamos fazer o debate adequado. Então, nosso objetivo é com a Comissão de Direitos Humanos, com a Comissão de Educação, para que nós possamos realizar audiência pública, obter o debate com a sociedade e, enfim, em breve, muito em breve, este Plenário possa aprovar o projeto de lei, e eu tenho certeza de que isso vai impactar a vida de todas as escolas de crianças e adolescentes, mas impactar para melhor, e é já por essa razão que eu peço aqui o apoio de todos os Parlamentares da Casa para que nós possamos fazer o debate adequado até melhorar o projeto, mas ao final aprová-lo.