Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Boa tarde a todos e a todas. Eu acho que para nós ainda é bom dia, porque ninguém almoçou, mas boa tarde, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, cidadãos, cidadãs do Maranhão, eu ocupo esta Tribuna, neste momento dessa discussão tão polêmica, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, para falar que você tratar sobre ajustes do Sistema Tributário exige coragem, Presidente, exige coragem, porque é um tema sensível e sobre o qual a população tende a não aprofundar a discussão sobre aquilo que realmente importa, mas, acima de coragem, existe também responsabilidade. Nós não podemos ser tentados aqui a promover uma discussão importante como essa, pensando apenas no que a sociedade, as pessoas, às vezes sem informação adequada, vão pensar sobre essa discussão que está sendo travada aqui, Senhora Presidente. Antes que alguém venha deturpar os fatos, eu quero dizer e colocar para a sociedade do Maranhão que esse incremento de arrecadação, que vai ser gerado por esse reajuste tributário, não será utilizado, Senhora Presidente, para custeio da máquina, não será utilizado para criar novos cargos, não será utilizado para qualquer despesa, Deputado Arnaldo Melo, de caráter dispensável. O recurso oriundo desse incremento de despesa será utilizado para custear o futuro Programa “Maranhão Livre da Fome”. E por que esse programa, Deputado Antônio Pereira, nós já sabemos que, durante o Governo Carlos Brandão, a população maranhense abaixo da linha de pobreza já foi resgatada em mais de um milhão de maranhenses, Deputado Ricardo Rios, mais de um milhão de maranhenses já foram resgatados da situação de extrema pobreza. Mas o Governo do Estado admite e todos nós admitimos que nós conhecemos, no Maranhão, ainda existem 500 mil maranhenses passando fome, Senhora Presidente, 500 mil maranhenses passando fome, e esse projeto que está em discussão hoje, nesta Casa, Deputado Fernando Braide, é para justamente custear esse programa tão importante que vai ser submetido a esta Casa a partir do ano que vem. E por que não vai ser submetido agora, Deputado Florêncio? Não vai ser submetido pela contingência do período eleitoral que não permite, mas o Governador já anunciou que apresentará e submeterá a esta Casa. Então, já se assumiu aqui previamente o compromisso, Deputado Carlos, de que esse recurso será utilizado para o custeio desse programa que vai resgatar 500 mil maranhenses que ainda vivem na situação de pobreza extrema aqui no Maranhão. E é por isso, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, que eu venho aqui a esta Tribuna para defender e trago mais uma informação: esse recurso que vai ser injetado por meio desse programa vai ter a finalidade de acesso dessas famílias aos gêneros alimentícios e de consumos necessários indispensáveis, ou seja, esse recurso vai para o nosso comércio, vai movimentar nossa economia justamente, será para custeio daqueles bens e itens indispensáveis, para custeio das necessidades básicas da população. E mais: quando se fala em aumento de ICMS, e o aumento projetado que foi apresentado que eu tive acesso a essa informação acredito que a maioria dos pares tiveram também que será um aporte Deputado Yglésio de cerca de 800 milhões de reais anuais, 25% como é sabido por todos vai compor a repartição do repasse aos municípios, ou seja, vai contribuir para que nossos municípios tenham mais receita para atender às necessidades da população. Então, um duplo efeito positivo deputado Rodrigo garantir que nossos municípios têm um aporte financeiro maior e esse recurso que vai ser aplicado nesse programa vai chegar no nosso comércio vai permitir que os nossos comerciantes, nossos comerciários possam fazer com que sua atividade econômica se desenvolva mais os 800 milhões vão para o comércio vão gerar receita junto aos nossos comerciantes, outro aspecto importante que é que é necessário se fazer aqui e que eu me reporto ao projeto nós votamos ano passado ano passado baixamos a cesta básica os itens da cesta básica de 12% para 10%, Deputado Júlio, agora vai ser baixado até 8%, ou seja, de um ano para cá, nós reduzimos em 1/3 o custo da cesta básica, isto não é pouca coisa, Deputado Antônio Pereira, reduzimos a cesta básica garantimos que esse recurso vai ser utilizado para atender às necessidades básicas da população e garantimos que estes 800 milhões serão aplicados no nosso comércio, ou seja, de alguma forma vai compensar esse incremento que está sendo gerado no ICMS modal e antes que alguém me apartei, Senhora Presidente, e venha me dizer que o Governo poderia ter outros meios outros caminhos para enxugar despesas, para custear esse programa, eu digo o seguinte: Já foi feito o enxugamento de mais de 700 milhões da despesa de custeio do estado, desde que o Governador Carlos Brandão assumiu o Governo. Já foram reduzidos em mais de 700 milhões as despesas de custeio, ou seja, já se cortou muito, se cortou muito, se cortou muito sem se atingir os programas sociais, sem atingir os restaurantes populares, sem atingir o programa Minha Renda, ou seja, já se cortou muito no custeio. Pode caber mais corte? Pode, não digo que não, mas ninguém pode dizer que o Governo do Estado não está fazendo o seu dever de casa, Presidente Iracema Vale. Então, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, o que eu acho que tem que pautar a nossa discussão, e aqui volta ao início da minha fala, nós temos que ter coragem para tratar dos assuntos da forma como elas devem ser tratados, Deputado Arnaldo Melo. Nós estamos falando sobre um programa que será destinado, esse incremento vai ser destinado para custear um dos programas que, a meu ver, será um dos mais importantes do Estado do Maranhão, e que vem casar, Deputado Arnaldo, vem convergir da sua preocupação que é o combate à pobreza e à fome. Vem convergir para essa necessidade.

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB – Deputado Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois não, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB (aparte) – Deputado Ricardo, parabenizar Vossa Excelência pela fala e incluo aqui na minha fala algo que V. Exa. usou na sua, que em alguns momentos exigem da gente coragem, coragem política. Nós temos a nossa Frente de Combate à Pobreza no Maranhão, presidida pelo Deputado Arnaldo, que a gente discute isso com muita constância. Como fazer, como retirar mais maranhenses desta linha da pobreza? Como melhorar esses nossos indicadores? E eu tenho muita convicção, Deputado Ricardo, vou até falar depois com o Presidente da CCJ, Deputado Neto, que aquele Deputado Neto, que relatou aqui essa questão do ICMS, também seja o Relator desse Projeto quando chegar aqui o Maranhão sem Fome, porque vai ser muito importante, Presidente Iracema, quando a gente puder apresentar números de famílias realmente deixando a linha de pobreza no Estado do Maranhão. E eu tenho absoluta convicção de que esse nosso momento de coragem, lá na frente, será lembrado, quando nós comemorarmos a evolução dos nossos índices, mas principalmente porque não são só números, a melhoria na vida do maranhense. Lembrando, Deputado Ricardo, que esse Projeto audacioso do Governo do Maranhão, ele também vai ter grande parte destinada ao treinamento, a ensinar ofício às pessoas, a permitir que elas tenham, sim, nesse momento de grande dificuldade, de impulsionamento, mas que depois elas tenham constância na sua renda, na sua efetivação de melhoria de vida com o aprendizado de uma profissão, algumas delas muito carentes aqui no Estado do Maranhão. Portanto, parabenizo a V. Exa. pela fala corajosa e oportuna nessa manhã e tarde aqui.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Eu agradeço, Deputado Florêncio. Já concluindo, é justamente isso também. V. Exa. trouxe mais uma virtude desse programa, que é a porta de saída, não é apenas mais um programa de transferência de renda, mas um programa que prevê, no seu escopo, a porta de saída, que é a profissionalização das pessoas. Então, Senhores Deputados e Senhoras Deputados, como eu falei no início deste pronunciamento, tratar sobre esses temas exige coragem, e eu tenho a coragem de me posicionar naquilo que eu considero que é importante e é favorável para o Maranhão. Muito obrigado.