Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) – Bom dia, Senhor Presidente Glalbert Cutrim. Cumprimentar aqui o Secretário presente, a Mesa, Osmar, Deputado Osmar, os nossos colegas Deputados e Deputadas, especialmente as Deputadas hoje que chegaram à frente por primeiro aqui no Plenário. A Imprensa que nos observa para poder distribuir seu material para o povo do Maranhão, internautas, sociedade maranhense. Que bom, Deputado Lula, que o nível das nossas discussões será este, discussões que V. Exa. traz e, nesta manhã, trouxe para mim uma notícia alvissareira, uma notícia importante para o Maranhão e para o seu povo, onde V. Exa. fala da pujança da saúde financeira, da boa saúde financeira do Estado do Maranhão. Eu estive na apresentação do Senhor Secretário de Planejamento, doutor Vinícius Ferro, e toda sua equipe da RDO, Relatório de Execução Orçamentária Detalhado, aqui na Assembleia, há uns quinze dias. Eu já tinha conhecimento desses números, que foram, hoje ou ontem, não sei, divulgados a nível nacional. Ora, Deputado Carlos Lula, V. Exa. é um homem de extrema inteligência e, graças a Deus, é uma excelência nessa Casa. E eu fico muito feliz em ter pessoas que têm a sua qualificação neste Plenário nesta Casa. É verdade que os serviços no Maranhão, nos últimos 10, talvez um pouco mais, 12 anos, tenha crescido. É verdade, porque as necessidades do povo maranhense cresceram. V. Exa. comandou uma pasta durante muito tempo, talvez a pasta mais importante ou uma das mais importantes, que foi a pasta da saúde, a Secretaria Estadual da Saúde. E V. Exa. mesmo expandiu os serviços de saúde do Estado do Maranhão. E V. Exa., na época, me dizia das dificuldades que V. Exa. enfrentava, que são normais. E nesse tempo agora ocupado pelo nosso Governador Carlos Brandão, ele também tem crescido dentro das necessidades do serviço de saúde, os serviços, por exemplo, que tratam da nutrição, da segurança alimentar, com a expansão da rede dos restaurantes populares e outros serviços na área de saúde e nas áreas sociais também. E ainda deixou, ainda enfrentou e enfrenta um determinado passivo que, graças a Deus, com esse aumento de arrecadação ameniza ou até resolve, acho eu, que não tenho conhecimento direto, fidagal das finanças do Estado por dentro. Mas vejo que a coisa realmente está melhorando. Isso é uma notícia boa. Agora quanto à questão que Vossa Excelência colocou da alteração tributária que foi feita, ela foi feita com uma finalidade, com o objetivo de combater a fome definitivamente no Estado do Maranhão, para um programa específico. E Vossa Excelência disse: “Não, mas com o que se arrecada a mais dá para fazer esse programa muitas vezes.” Dá, se não houvesse, por exemplo, o Hospital de Imperatriz, o grande Hospital de Imperatriz, que eu acredito que começou a ser construído na época de Vossa Excelência e que precisa ser entregue àquela população daquela região da Região Tocantina para cumprir a sua função social, que é garantir a saúde daquele povo, e que ali vai dar, e Vossa Excelência sabe, mais de 20, 25 milhões de reais de custeio, ao mês. A arrecadação tem melhorado, mas também as necessidades do povo do Maranhão têm aumentado, que é normal e natural. Não vamos teimar, esta alteração tributária foi feita única exclusivamente com o objetivo de financiar um programa social, que eu disse aqui e repito, talvez o maior programa social que o Maranhão já viu, que é o de combate à fome, que ainda temos quase 500 mil maranhenses, abaixo da linha de extrema pobreza. É como, Senhor Presidente. Nós abríssemos nossa geladeira, que somos privilegiados, graças a Deus, e tirasse um pouco do nosso alimento para aquelas pessoas menos privilegiadas, porque não adianta nós dormimos bem, comermos bem, vivemos bem, se o nosso vizinho, ou de casa, ou de rua, ou de bairro, não vive bem. É a oportunidade de uma grande ideia que o Governador Carlos Brandão e sua equipe tiveram para retirar, definitivamente, o Maranhão do mapa da pobreza, da fome. Aliás, fome combatida no mundo inteiro. Esta alteração tributária realizada no Maranhão tem a única finalidade de fazer alguma, um pouco mais de redistribuição de renda por meio de um sistema, diga-se de passagem, muito bem bolado, muito bem planejado com muita segurança onde você vai ter o carro.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM -Pode liberar para o Deputado Antônio Pereira concluir.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – 30 segundos, Senhor Presidente, obrigado. Onde vai ter um controle ou do Ministério Público está envolvido, onde o Tribunal de Justiça, a justiça está envolvida, Defensoria Pública, os municípios para fiscalizar e fazer o controle deste cartão que nunca poderá ser trocado em dinheiro. Até porque a rede credenciada será fiscalizada e haverá punição para aquele empresário que o fizer. O que o Governo pediu à sociedade maranhense e a norte desta Casa para aprovarmos foi exatamente este voto de confiança que eu dei, e eu digo e repito: Foi talvez o melhor voto que já dei nesta Casa, nos meus mais de quase 25 anos que eu estou aqui, muito obrigado, Senhor Presidente.