Assecom/ Dep. Carlos Lula

Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou duramente o aumento de impostos no Maranhão, destacando os números recordes de arrecadação do estado em 2024. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Maranhão foi o estado com o maior aumento percentual de receitas correntes neste ano, arrecadando R$ 5 bilhões a mais do que no mesmo período de 2023.

“Entre janeiro e agosto de 2024, o Maranhão arrecadou 31% a mais em receitas correntes. Um feito histórico! Mas, em vez de aliviar a carga sobre a população, o governo aumenta impostos e segue com gastos excessivos. Isso é injustificável!”, declarou Carlos Lula.

Os números impressionam: entre janeiro e agosto de 2024, o estado arrecadou R$ 21 bilhões em receitas correntes, contra R$ 16 bilhões no mesmo período de 2023. Apesar disso, as despesas correntes cresceram 19%, comprometendo a eficácia do esforço de arrecadação.

“O governo não faz o dever de casa. Gasta muito para manter uma máquina pública inchada, com cerca de 70 órgãos administrativos. Enquanto outros estados equilibram as contas e diminuem despesas, aqui seguimos na contramão, penalizando a população com tributos mais altos”, pontuou o deputado.

Carlos Lula também sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o orçamento de 2025, envolvendo o setor produtivo e a sociedade civil, para tornar as contas do Estado mais transparentes e alinhadas com as necessidades da população.

Em sua fala, o parlamentar destacou que o programa Maranhão Livre da Fome, uma das justificativas para o aumento do ICMS, não corresponde à magnitude da arrecadação do estado.

“O projeto prevê um custo anual de R$ 240 milhões. Ora, arrecadamos R$ 5 bilhões a mais este ano! Isso é 20 vezes o valor necessário para custear o programa. Então, por que continuar aumentando tributos? A conta simplesmente não fecha”, argumentou.

O parlamentar reforçou a necessidade de um modelo de gestão mais eficiente e menos oneroso para os maranhenses. “Chegou a hora de rever prioridades. Não podemos aceitar que a população continue pagando pela falta de planejamento e equilíbrio fiscal do governo”.

Carlos Lula concluiu seu discurso cobrando do governo ações concretas para aliviar a carga tributária e garantir mais justiça fiscal através da redução dos custos administrativos do estado, investimentos prioritários em programas sociais sem onerar ainda mais o contribuinte, além da promoção da transparência nas contas públicas e abertura de espaço para o debate com a sociedade.

“Estamos aqui para servir ao povo, não para sufocá-lo com mais impostos. O Maranhão tem potencial para crescer sem sacrificar sua população”, finalizou o deputado.