Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exmª Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Deputado Júlio, eu quero trazer, mais uma vez, ao debate desta Casa e da sociedade um tema que é essencial, Deputado Arnaldo Melo, que é exatamente o combate à pobreza no Estado do Maranhão. É um tema que vai e volta e faz parte dos debates políticos que tomam as eleições do Maranhão, há muito tempo, uma vez que nós tentamos e têm tentado mudar os indicadores que nos envergonham. Nós somos um Estado de brutal desigualdade, de muita pobreza e todo e qualquer governo tem obrigação de combater exatamente este problema, que é do dia a dia das pessoas. E nas semanas que antecederam a esta, nós tivemos um debate caloroso, nesta Casa, sobre aumento de ICMS. E o Governo do Estado, após ser alertado, aqui desta Tribuna, por mim e por outros Parlamentares, do erro da sua propaganda, até retirou do ar. Propaganda que era mentirosa, repito, mas passou a utilizar um argumento que é falso, dizendo o seguinte, Deputado Neto, que houve Deputados nesta Casa que teriam votado contra um programa de combate a extrema pobreza no Maranhão. Mentira! Peguem o Projeto do aumento do ICMS, não tem uma linha nele a falar de programa de erradicação ou de combate à pobreza. Nenhuma. O Governo sequer enviou o Projeto a esta Casa, isso não passa de uma intenção, não passa de uma intenção. Nenhum Projeto foi enviado de combate à pobreza nesta Casa até o presente momento. E eu adianto junto com os Deputados Júlio, Rodrigo, tenho certeza que ninguém será contra um Projeto desse. O único Projeto, Deputado Roberto, aprovado por esta Casa de combate à pobreza, de combate à fome, é um Projeto, de minha autoria que pasmem, foi vetado pelo Governador Carlos Brandão. Vetado pelo Governador Carlos Brandão. Projeto aprovado, por unanimidade, criava uma política de combate a fome nos períodos escolares, porque quem tem fome tem pressa. E a gente sabe que os estudantes muitas vezes da nossa rede de ensino tem como única alimentação adequada, a alimentação na escola. Eu não criava programa, eu não criava despesa. Na justificativa do Projeto lá está claro, se cria uma política para efetivação de um programa no futuro a ser desenvolvido pelo Poder Executivo. Estabeleceu-se lá os parâmetros desta política, se dizia, por exemplo, que não precisava abarcar todos os alunos, mas os alunos de mais baixa renda, exatamente o da extrema pobreza. Então, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, eu olho atônito esses tipos de discurso, porque quem veta projeto de combate à fome é o próprio Governador do Estado, sem nenhum fundamento jurídico. Eu me pergunto, Deputado Rodrigo Lago, se o fundamento é político, porque é um Governo que não se permite escutar. Não se permite escutar críticas, não se permite escutar sequer quem fez campanha para ele, e dizer que o caminho que está percorrendo está errado, Deputado Ariston. Então, eu me pergunto, Deputado Arnaldo, será de verdade que o Governo tem compromisso em combater à fome? Se tivesse compromisso, não teria vetado o projeto de lei. Se tivesse compromisso, teria sancionado o projeto, teria criado a política e, no futuro, teria desenvolvido um programa para combater a fome, porque quem tem fome tem pressa. Porque, Deputado Neto, eu realmente…

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Carlos Lula, V. Exa. me permite um aparte?

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Concedo um aparte a V. Exa.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – V. Exa. traz um tema muito importante, que é o combate à fome, o combate à extrema pobreza no nosso Estado. Eu inicialmente queria apenas tentar, se V. Exa. me permitir, fazer uma discordância, no que diz respeito ao que o Governo não escuta. O projeto que já foi relatado aqui na tribuna por alguns Deputados, já foi falado aqui na tribuna por alguns Deputados, já foi falado pelo Governo, já foi dito na mídia, que está sendo desenhado e praticamente está concluído vai ser enviado no próximo ano para esta Casa, para a Casa poder apreciar, devido estarmos em ano eleitoral. Foi um projeto em que foram ouvidas diversas instituições, foram ouvidas as igrejas evangélicas, foram ouvidas as igrejas católicas, foi ouvido o Unicef, foi ouvida a Assembleia Legislativa através de uma comissão formada aqui nesta Casa. Então, foram ouvidos diversos atores sociais, foi ouvido o Ministério Público, foi ouvida a Defensoria Pública. Então, foi ouvida tanto a sociedade civil organizada quanto ouvidas também as instituições públicas do nosso Estado para poder desenhar esse projeto de algo que ninguém pode negar que o Governador Carlos Brandão conseguiu fazer no Maranhão. Ele foi até mal interpretado na fala dele no último evento. Mal interpretado, não. Talvez a má interpretação tenha sido de propósito. Porque o que o Governador Carlos Brandão falava ali, e é o que todos nós aqui estamos acostumados a ouvir, é ao longo dos anos o Maranhão sempre ser relatado, como o estado mais pobre da Federação, das pessoas mais pobres, com o número maior de pessoas na extrema pobreza. E nós chegamos hoje à possibilidade de dizermos para o Brasil que nós não somos mais o último estado da Federação nesse indicador. E lógico que isso percorreu por várias mãos para poder chegar até hoje. E, naturalmente, o Governo do Governador Carlos Brandão foi muito efetivo nessas ações. Tanto é que o Brasil inteiro tem crescido no número de carteiras assinadas, mas o Maranhão tem crescido acima da média nacional. Então, isso tem política pública voltada também do Governo do Estado, é um conjunto de ações. Então, V. Exa. não pode dizer assim porque o Governo do Estado não lhe ouviu, não ouviu o outro Deputado, que não tenha construído o Projeto por várias mãos. Eu estive presente como líder de Governo numa reunião falando sobre este Projeto, debatendo sobre este Projeto, a Unicef participou, elogiou o Governo e disse que no Brasil não tem um programa igual a este que vai ter no Governo do Maranhão. Então, assim, o tema é fundamental, agora é inegável, é inegável, isso aqui ninguém pode negar, nenhum Deputado pode falar, porque agora o Maranhão não é mais taxado como um Estado com maior número de pessoas em extrema pobreza. Avançamos, avançamos e podemos avançar ainda mais. Obrigado, Deputado.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Libere o som para o Deputado, por favor.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eu lhe agradeço, Presidente. Eu agradeço o aparte do Deputado Neto, mas já para concluir minha fala. Deputado, o Governo vai mal quando escuta apenas o que lhe agrada. Há fantasmas nos Palácios sempre a falar aquilo que a gente quer ouvir, é hora de escutar o que desagrada, o que não vai bem. Há desenhos de políticas que precisam ser feitas, e eu espero muito que a gente consiga avançar neste desenho, mas, sobretudo, que o Governo tenha a humildade para escutar o que não lhe cai bem, o que lhe incomoda. O problema do Governo não é reunir com quem vai bater palma, é reunir e poder escutar quem desagrada, porque não faz sentido se dizer a favor do combate à extrema pobreza, do combate à fome e vetar um Projeto que exatamente iria cuidar de quem mais precisa durante as férias escolares. Então, Deputado Neto, eu agradeço o aparte de V. Exa. e de fato eu não brigo com números, este negócio de dados, eu não brigo com eles, o Maranhão tem avançado nos últimos anos, vem avançando desde 2015, apesar de muitas vezes as pessoas não quererem reconhecer. Obrigado.