Transcrição

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, Deputadas que nos acompanham também. Vou relatar aqui um pouco do que eu falei ali no aparte ao Deputado Carlos Lula e não pude apartear o Deputado Rodrigo Lago devido ao término do seu tempo. Deputado Antônio, me parece que a oposição ao Governo do Estado se entristece pelo fato de o Maranhão ter deixado de ser o Estado com o maior número de pessoas em extrema pobreza. É para a gente estar aqui, Deputado Roberto, comemorando, todos os 42, Deputado Arnaldo, V. Exa. que é Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Fome, porque é um dado que o Brasil ainda não tinha visto com relação ao Maranhão. Quantas vezes nós ouvíamos falar sempre que o Maranhão é o Estado com maior número de pessoas em extrema pobreza, que o Maranhão é um Estado que não gera emprego de carteira assinada, apenas informalmente?! Agora, nós temos um Estado que cresce no número de carteiras assinadas, segundo o Caged, acima da média nacional. Agora, nós temos um Estado que já deixou três outros estados para trás no número de pessoas em extrema pobreza e nós estamos aqui criticando?! Eu queria entender essa lógica. É natural que haja divergências ideológicas, divergências políticas, mas não há aqui de haver divergências, Deputado Florêncio, com relação a dados oficiais do Caged e do IBGE. Há, Deputado Júlio, a necessidade de nós nos congratularmos, porque está dando certo, está dando certo algo que vem sendo construído ao longo do tempo e concretizado agora pelo Governador Carlos Brandão. Deputado Rodrigo, V. Exa. estava falando a respeito do aumento do ICMS, natural: aqui não tem nenhum Deputado, nenhuma pessoa da população que fique feliz em aumentar o ICMS. De antemão, eu sou completamente contra qualquer fake news plantada que divirja daquilo que, de fato, estava sendo votado, que era a questão de ICMS, não o programa ainda de combate à fome. Portanto, me solidarizo a V. Exa. neste momento, mas o Governo do Estado, por entendimento da Procuradoria-Geral do Estado, baseado em decisão das eleições de 2020, decisão do TSE, entende que, mesmo passando o período eleitoral, não poderia enviar o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa. Portanto, não há uma decisão unificada se pode ou se não pode enviar esse Projeto ainda este ano, de modo que o Projeto está pronto, aguardando findar esta Legislatura. Eu vou passar a V. Exa., Deputado Rodrigo, a decisão do TSE nas eleições de 2020. Não se permite o aparte nesse tempo, mas eu vou passar a V. Exa. a decisão do Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido, para mostrar a V. Exa. que não há uma convergência, não há uma unificação nesse pensamento de que poderia enviar este ano ainda para a Assembleia Legislativa. Então, um projeto inovador, um projeto desenhado, Deputado Carlos Lula, diferente do que V. Exa. trouxe à Tribuna, desenhado por várias mãos. E eu lhe digo: quando eu cheguei à reunião lá, do Governo do Estado, que eu vi a Unicef elogiando o programa, a Unicef, que é reconhecida mundialmente, eu falei: “Vamos parar para ver esse programa, porque isso será algo de impacto na população do Estado do Maranhão”. Então, vamos parar de torcer do quanto pior, melhor, porque quando V. Exas., no desejo de atacar o Governador Carlos Brandão, vem à Tribuna, V. Exas. atacam os dados positivos que o Maranhão tem agora. Então, eu peço que V. Exas. façam uma reflexão, porque o Estado em que V. Exas. vivem hoje está acima da média nacional no número de carteiras assinadas; e o Estado a que V. Exas. pertencem, hoje, este ano de 2024, governado pelo Governador Carlos Brandão, deixa de ser o Estado com o maior número de pessoas na extrema pobreza. Então, portanto, que saiamos desse momento da crítica pela crítica e passemos a comemorar um dado importante que o Maranhão passa ter agora. Obrigado.