Agência Assembleia

O programa ‘Maranhão no Campo’ exibido neste sábado (14) pela TV Assembleia recebeu o advogado Émerson Macedo, especialista em agronegócio e sustentabilidade. Na ocasião, em conversa com o apresentador Mário Porto, ele abordou, entre outros temas, a segurança jurídica voltada para o agronegócio.

“A segurança jurídica é algo fundamental. Ainda mais em uma atividade que é aberta. O produtor precisa ser protegido, porque a atividade de produzir alimentos é muito digna. Ela que dá a necessária condição para que a sociedade se desenvolva, para que as pessoas vivam com qualidade. Então, o produtor rural é um ativo da sociedade brasileira e ele precisa receber da sociedade e do Estado essa proteção, E a proteção principal do produtor rural hoje é a segurança jurídica”, destacou o advogado.

Émerson Macedo frisou, ainda, que os produtores rurais são amparados pela Constituição de 1988, que prevê a função social da propriedade, ancorada no tripé proteção ao meio ambiente, trabalho e aspectos socioeconômicos.

O profissional defende que o agronegócio tem de ser visto como uma política de estado e não de governos. “No Maranhão, o agro está presente nos 217 municípios, mas esta atividade não é corretamente interpretada nem fomentada. Por isso, precisamos focar no que é essencial, que é produzir e gerar empregos, esta é a vocação do agronegócio”, observou Émerson Macedo.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.