Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos, Daniel Formiga, destacou, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (20), na TV Assembleia, que a valorização dos direitos humanos ganhou destaque no Maranhão durante o mês de dezembro, com iniciativas que buscam fortalecer a proteção a grupos vulneráveis e enfrentar desafios históricos.

“Trabalhamos com uma rede estadual para mobilizar defensores e ampliar a garantia de direitos em diversas frentes,” afirmou.

Entre os eventos realizados, destacou-se o Encontro Estadual de Defensores de Direitos Humanos, nos dias 18 e 19 de dezembro, que reuniu ativistas e conselheiros para discutir estratégias de proteção. O secretário esclareceu que o Maranhão mantém três programas de proteção para populações vulneráveis, com ênfase especial na luta pela terra.

“Dos 119 defensores atualmente protegidos pelo programa estadual, todos têm alguma relação com questões agrárias”, pontuou ele, ressaltando a complexidade e a lentidão nos processos de regularização fundiária.

Apesar de avanços significativos, como a melhoria do sistema prisional em Pedrinhas, antes considerado um dos piores do país, o Maranhão enfrenta dificuldades em resolver conflitos territoriais envolvendo comunidades quilombolas e indígenas.

Daniel destacou ainda que, embora o estado possua mais de 800 comunidades quilombolas, apenas cerca de 10% dos territórios foram titulados. “É um passivo muito grande, mas há esforços contínuos para reverter esse cenário”, disse ele, enfatizando a importância da titularização para garantir segurança e reduzir disputas.

A entrevista também revelou o impacto transformador que a conscientização tem trazido às comunidades vulneráveis. “Quando os povos quilombolas percebem que podem conquistar a posse de seus territórios, a luta ganha força,” afirmou o secretário, destacando que o engajamento comunitário tem sido um fator central na promoção de direitos humanos no Maranhão. O caminho, porém, exige persistência, recursos e um olhar constante para os desafios emergentes.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.