20 de dezembro de 2024
Aprovado PL de Fabiana Vilar que propõe “Selo Amarelo” a empresas que apoiem mulheres com endometriose
Segundo o PL, as empresas precisam atender a critérios específicos, como promover ações educativas sobre a doença e oferecer condições de trabalho

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que institui o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”. A proposta visa reconhecer e incentivar empresas públicas e privadas que adotem práticas inclusivas e de suporte profissional para mulheres com endometriose severa ou incapacitante.
Segundo o texto do projeto, para receber o selo, as empresas precisam atender a critérios específicos, como reservar vagas para mulheres diagnosticadas com endometriose, promover ações educativas sobre a doença e oferecer condições de trabalho adaptadas, incluindo horários especiais e possibilidade de redução da jornada.
A endometriose, que atinge uma em cada dez mulheres no Brasil, é uma doença que provoca fortes dores e pode afetar significativamente a qualidade de vida. Além disso, muitas pacientes enfrentam desafios extras no ambiente de trabalho devido à falta de compreensão e apoio das empresas.
“Com este projeto, queremos não apenas conscientizar sobre a gravidade da endometriose, mas também incentivar uma cultura de inclusão e respeito aos direitos das mulheres que sofrem com essa doença”, disse Fabiana Vilar.
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