SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.2.2025 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

Início -> Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.2.2025 – QUARTA-FEIRA - 05/02/2025

05 de fevereiro de 2025

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 132/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO.

PROJETO DE LEI Nº 399/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA FORMA ESPECÍFICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 086/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA LUZIA DE JESUS WAQUIM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 117/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTOS Nºs 001 A 005/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

REQUERIMENTO N° 006/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE APLAUSOS AO DR. BRUNO LOBO, MÉDICO E PRATICANTE DE KITESURF, PELO ATO DE HEROÍSMO AO SALVAR UMA ADOLESCENTE DE AFOGAMENTO NA PRAIA DO CALHAU, EM SÃO LUÍS-MA.

REQUERIMENTO N° 007/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À MAJOR FRANCILENE GONÇALVES, POR ASSUMIR O COMANDO DO 17º BPM EM CODÓ.

REQUERIMENTO N° 008/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 021/2025, DE SUA AUTORIA, QUE GARANTE A SEGURANÇA COMERCIAL, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O RESPEITO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 009/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRA. NOEME DE JESUS SOARES FERREIRA, PELO SEU FALESCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO, DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARÁ.