Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, galeria e imprensa. Hoje, Presidente, fazendo, de forma muito honrosa, a minha estreia nesta Tribuna, que é uma tribuna histórica pela qual já passaram grandes Deputados, inclusive da minha querida e amada terra Caxias. E para mim é motivo de satisfação e honra hoje estrear neste recanto, Deputado Rodrigo, especial e sagrado, do Parlamento e da sociedade maranhense, trazendo um tema que para mim e para o Maranhão é um tema muito caro: para se falar de turismo. Mais especialmente, de um fato que foi noticiado uma semana atrás, duas semanas atrás, em que foi revelada a intenção, a decisão, pela empresa Azul Linhas Aéreas, de retirar voos que nós tínhamos, frequências que nós tínhamos, Deputado Nagib, no município de Imperatriz, a 2ª cidade, a 2ª maior cidade do nosso Estado, e importante cidade, e a cidade de Barreirinhas, o principal destino turístico do Maranhão. Para falar e para tocar nesse assunto, é necessário que eu faça aqui um resgate histórico da nossa passagem pela Secretaria de Estado do Turismo. Aquela experiência foi uma experiência, Deputado Ariston, muito enriquecedora para mim, pude conhecer, de fato e de direito, o que é o turismo do Maranhão e quais são seus gargalos. E é claro que o principal gargalo que temos no nosso Estado, Deputado Davi, refere-se à questão da nossa malha aérea, e o estudo que nós fizemos no Observatório do Turismo do Maranhão revelou aquilo que o senso comum consegue absorver de forma simples, clara e objetiva: nós temos uma malha aérea deficitária e era preciso desenvolver essa malha aérea. Nós fizemos um estudo muito aprofundado e apresentamos ao então Governador Flávio Dino, e, decorrência desse estudo bastante abalizado, Deputada Iracema, nós conseguimos reduzir o imposto que é cobrado sobre o QAV – Querosene de Aviação. Esse imposto era cobrado na ordem de 27%, e a gente sabe que o QAV é um componente muito importante da operação aérea, um componente que torna a operação aérea mais onerosa, e o que nós estávamos cobrando naquela época era um valor demasiadamente alto em relação aos outros Estados, e isso tirava a competitividade do Maranhão, e isso tornava cada vez mais a nossa malha aérea deficitária, a nossa malha aérea, nós tínhamos poucas frequências, nós tínhamos as passagens mais caras do Brasil, nós tínhamos horários impraticáveis, como ainda infelizmente hoje acontece. Os voos que são disponibilizados ao Maranhão são voos em horários da madrugada, como todos nós sabemos, e isso, Deputada Iracema, num Estado onde o transporte aéreo é o principal modal utilizado pelos turistas que chegam aqui no nosso Estado. A gente sabe que o turismo é uma política pública complexa. A gente sabe que o turismo envolve várias outras políticas públicas, mas é necessário que a gente, acima de qualquer coisa, faça o turismo com inteligência e com estratégia. Como, Deputado Yglésio? Nós faremos investimentos na promoção turística do Estado, na infraestrutura turística do Estado. E agora o Governador anuncia uma grande programação para o carnaval com artistas de renome nacional, com grandes artistas que chegam ao Maranhão para engrandecer a nossa festa momesca. Como que nós iremos, Deputado Florêncio, fazer esses investimentos se a chegada dos turistas até o Maranhão fica comprometida? Se nós já não temos uma malha aérea favorável e ela diminui, é claro que isso desfavorece a chegada dos turistas até o nosso Estado. Eu falei aqui sobre o imposto que foi reduzido naquela ocasião, Deputado Neto, de 27 para 7%. E a clara intenção nossa era desenvolver essa malha aérea. Nós conseguimos avanços na nossa gestão, nós conquistamos rotas e frequências que nós não tínhamos. E isso foi acompanhado nas gestões que nos sucederam, tanto do Secretário Paulo Matos, quanto também da atual Secretária Socorro Araújo. Mas, para nossa tristeza, a Azul anuncia a suspensão desses voos. Mas é importante mencionar que quando foi feita essa pactuação, quando foi dado esse benefício, Florêncio, as empresas aéreas eram obrigadas a oferecer novas rotas e novas frequências para o Estado. A Azul e a Latam foram duas empresas que se habilitaram para receber esse incentivo, foram duas empresas que se habilitaram para conquistar esse benefício fiscal e ofereceram, naquela oportunidade, as condições que eram necessárias para a obtenção desse benefício. Ocorre que agora que a Azul anuncia a suspensão dessas rotas, a suspensão de frequências importantes para o desenvolvimento do turismo e da economia maranhense. E é claro que essa Casa deve se debruçar sobre esse tema, porque é um tema de relevante importância para o nosso Estado e para nossa economia. Eu protocolei junto a essa Casa expediente cobrando do Exmo. e competente Secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus, informações sobre o status dessa concessão desse benefício, se havia sido comunicado à Secretaria de Fazenda a suspensão dessas desses voos pela Azul Linha Aérea. Fui surpreendido positivamente com movimento de membros da bancada federal do Maranhão. E eu cito nominalmente os senadores o Weverton Rocha, Eliziane Gama, o Deputado Federal Pedro Lucas, Deputado Cleber Verde, a Secretária de Turismo do Estado, Socorro Araújo, que estiveram junto ao Ministro do Turismo, Celso Sabino, junto a representantes da empresa Latam. E a Latam, num gesto de bom senso e de respeito ao Maranhão, ofertou novas frequências para o nosso Estado, ofertou novas frequências aéreas, aumentando frequências aéreas para rotas que nós já tínhamos. E em relação à Azul Linhas Aéreas, foi informado que a motivação para a suspensão desses voos era a questão da dolarização da operação, ou seja, com a alta do dólar, tornou-se inviável a manutenção desses voos. Nós entendemos, Deputada Daniella, da questão da dolarização da operação aérea, nós entendemos que a empresa tem a sua própria política de gestão e ela administra seus recursos e seus equipamentos como bem lhe convier, mas é importante destacar, aí que eu chamo atenção para a importância desta Casa que, lá atrás, fora oferecido a essa empresa um benefício fiscal, foram oferecidos benefícios que são do povo do Maranhão à empresa Azul Linhas Aéreas. Se a Azul, por questões suas, por política sua, resolveu suspender esses voos, aí é importante que esta Casa tome uma atitude, não por questão de revanchismo, Deputado Rodrigo, não por questão de vendita, mas, se era requisito para concessão do benefício que fosse ofertada que a empresa nos ajudasse a desenvolver a nossa malha aérea, evidentemente que, se ela faz o caminho no sentido contrário, é importante também que se faça cumprir aquilo que foi acordado. Então, esse pedido de informações que foi feito ao Secretário Marcelo subsidiará qual será o encaminhamento que nós iremos propor a esta Casa. É necessário que tenha boa vontade da empresa Azul, é necessário que o Maranhão seja respeitado, Deputado Rodrigo. Chega de qualquer grupo econômico, por maior que seja, achar que pode usufruir das nossas riquezas, usufruir do benefício ofertado gentilmente pelo povo do Maranhão, Deputado Lula, e, de forma unilateral, retira aquilo que era requisito para concessão do benefício e continue a usufruir esse benefício que mais uma vez, eu repito, ele é do povo do Maranhão. É importante também que nós mantenhamos sempre o bom diálogo, é importante que esta Casa, como representante legítima do povo do Maranhão, tenha sempre as portas do bom entendimento com a Azul Linhas Aéreas, com a Latam, com a Gol, com qualquer um que chegue e que preste um serviço que seja de relevante importância para o nosso Estado. Eu chamo a atenção dos colegas pela importância que o turismo tem para o nosso Estado e acredito piamente que o turismo pode ser, sim, redentor para o Estado do Maranhão, e que a gente deixe de falar de turismo apenas como uma pauta positiva, uma pauta bonita e se reverencie todo potencial que nós temos. Chegou a hora, Deputado Júlio, que esse potencial se revista em benefício ao povo sofrido do nosso Estado. O turismo tem esta condição, mas é importante que se trabalhe com inteligência, com planejamento e com coragem, acima de tudo. É importante que esta política pública, ela seja executada a favor daqueles que tanto precisam, seja na região dos Lençóis Maranhenses, do Delta das Américas, seja na região da Chapada das Mesas, como aqui na Grande Ilha de São Luís e outros destinos que nós temos aí por esse Estado tão grande, tão grandioso e tão abençoado por Deus. Nós fizemos muito, quando nós passamos pela Secretaria…

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Deputado Catulé. Aqui, Deputado Florêncio, V. Ex.ª gostaria de aparteá-lo.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Com maior honra, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO (aparte) – Deputado Catulé, primeiro, quero dar as boas-vindas a V. Ex.ª que chega a esta Casa cheio de ideias, com muita vontade de trabalhar, parabenizar a sua Caxias, que eu tenho certeza de que ganhará muito com a sua presença aqui. Dizer que V. Ex.ª pode contar com a minha pouca experiência, mas já estou aqui nos primeiros dois anos, tenho condições também de contribuir e possibilitar que V. Ex.ª faça um grande trabalho, aqui no nosso Parlamento. E dizer que V. Ex.ª já estreia muito bem nesta tribuna, trazendo um tema, que é importantíssimo. Nós temos algumas Comissões Temáticas aqui na Casa e em que várias delas, nós discutimos soluções para o Maranhão: Soluções de desenvolvimento, solução de geração de emprego, de geração de renda. E eu tenho certeza que esta temática do turismo, que é, sem dúvida nenhuma, uma vocação do nosso Estado, que tem muitas riquezas, muitas e belezas naturais, que tem um potencial muito grande nesta área e que precisa de pessoas como V. Ex.ª com esta capacidade de argumentação, com esta capacidade de trazer o bom debate a esta Casa para que, juntos, a gente possa buscar soluções que possam impulsionar esta área que, no meu entendimento, tenho certeza também com o entendimento de V. Ex.ª, é uma das bandeiras que podem fazer redenção no Maranhão em muitas áreas que a gente precisa. Então, mais uma vez, parabenizar o pronunciamento de V. Ex.ª e dizer que estou à sua disposição para que juntos a gente possa fazer um grande mandato aqui para o povo do Maranhão que tem pressa.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Catulé, mais uma vez, seja muito bem-vindo a esta Casa, não só V. Ex.ª como Deputado, mas as suas ideias, a sua luta e a sua energia. Eu tenho muito orgulho no meu currículo, Deputado Catulé, ter recebido a missão do então Governador Flávio Dino de conversar com Vossa Excelência para que Vossa Excelência compusesse o seu Governo, o Governo Flávio Dino que para mim foi o melhor Governo que o Maranhão já conheceu. E V. Ex.ª, exatamente, nesta área do turismo, acompanhei sua luta, exatamente, para ampliar o acesso de outros brasileiros e até também de estrangeiros ao nosso querido Estado do Maranhão. Eu vejo que Vossa Excelência hoje se fosse só por hoje V. Ex.ª já teriam honrado este mandato que o povo do Maranhão lhe outorgou. Acho que é muito justa esta causa, que a gente briga. Nós todos, eu tenho certeza que brigaremos juntos com V. Ex.ª porque o turismo é muito importante. E as empresas aéreas têm que compreender que não é só um negócio para lucrarem. Para obterem o lucro, óbvio, que isso é necessário, porque se não fecharão as portas, eles têm também que manter, mesmo aquelas linhas aéreas que, eventualmente, não sejam rentáveis para as empresas. É assim com as empresas de transporte aéreo, é assim também com as empresas de transporte coletivo municipal, interestadual, intermunicipal, porque a gente sabe que há linhas que, infelizmente, não são rentáveis, especialmente, no início. Nós temos um grande patrimônio, hoje, Patrimônio da Humanidade, que são nossos Lençóis. Nós temos a Chapada das Mesas; temos nosso litoral, que é belíssimo. E impedir o acesso porque uma empresa aérea não quer ter algum prejuízo, mesmo que seja pequeno, numa linha, muito injusto. Então, V. Exa. está de parabéns e receberá de mim, e eu tenho certeza de que dos outros 40 deputados, apoio necessário a essa luta que V. Exa. agora vai travar contra essas companhias e em favor do povo do Maranhão. Parabéns, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Obrigado, Deputado Rodrigo. Concedo aparte ao Deputado Júnior.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Aproveito, claro, para, também como Deputado Rodrigo, lhe parabenizar pela relevância do tema e, acima de tudo, pelo trabalho que V. Exa. fez como Secretário de Turismo e traz essa experiência para cá ao Parlamento e, com certeza, nos ajudará a jogar luz sobre o turismo, sobre um tema tão importante para o desenvolvimento do Estado. E quero aqui, além de hipotecar o meu restrito apoio à causa em defesa da trafegabilidade aérea do nosso estado, também dizer que é necessário que a gente possa levar esses temas para as comissões. Com certeza, V. Exa. deve integrar a comissão, comissões temáticas afins. E que a gente possa fazer com que esta Assembleia participe cada vez mais. Foi um esforço muito grande meu e de outros Deputados aqui para que as comissões pudessem, de fato, acontecer, e eu tenho certeza de que nós vamos poder contar com V. Exa. para que a gente possa, de fato, dar luz a esse tema aqui, que é tão importante. A diversificação que tem este Estado, como Deputado Rodrigo falou, litoral ocidental, a Baixada, Chapada das Mesas, Mearim. Tem muitos nichos do turismo, e V. Exa., com a experiência que tem, vai nos ajudar bastante. Parabéns pela intervenção, parabéns pela atuação, e vamos caminhar em defesa do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Catulé.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Também quero, primeiro, mais uma vez, desejar boas-vindas a V. Exa., agora na tribuna da Casa e bom orador e bom advogado, bom de briga é assim. E eu acho que V. Exa. vai ter aqui o apoio de toda a Casa, para que nós possamos, de fato, fazer isso. Há de ter a defesa do interesse também social. Uma empresa de aviação, ela não tem impacto apenas financeiro e econômico, ela não pode olhar apenas desse ponto de vista. Tanto é assim que, quando há leilão, por exemplo, de aeroportos, há o que nós chamamos do filé, mas também, junto com esses aeroportos que são mais rentáveis, há também a necessidade de impor, junto com eles, outros não tão rentáveis assim, mas que são necessários até para o aprofundamento para a melhoria dos indicadores econômicos e sociais daquele espaço. E me parece que, nesse caso, ainda que a companhia aérea eventualmente venha alegar que está tendo prejuízo aqui ou ali, mas isso também faz parte de um sentido de que a gente traga para o Estado do Maranhão e para o Brasil de compensar desigualdades. Porque, se for assim, ela vai ficar viajando de Brasília para São Paulo, de São Paulo para o Rio e acabou, não vai ter nem voo para o Maranhão, porque é economicamente inviável. Não faz sentido, não pode ser esse o nível do debate. Então, tem o apoio da gente para que esses voos possam ser retomados o quanto antes, para que eventualmente a gente até debata outros meios de aportar recursos a essas empresas ou diminuir prejuízos, mas o que não pode é a sociedade ficar sem os voos, simplesmente sem os voos, sem o meio, sem esse meio de transporte. É necessário, é indispensável, até para compensar a desigualdade. Desigualdade é o maior problema do Brasil. Desigualdade a gente combate com políticas públicas. E, por incrível que pareça, a empresa de aviação pode estar pensando que isso é apenas o ponto de vista dela, mas não é. A gente tem que olhar para sociedade como um todo. Então, tenha nosso apoio na defesa dos interesses do povo do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Deputado Cascaria.

O SENHOR DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA (aparte) – Deputado Catulé, em primeiro lugar, quero dar as boas-vindas ao amigo. Acompanhei o seu trabalho quando esteve na frente da Secretaria de Turismo, a sua grande experiência. Gostei muito da sua fala de hoje e quero lhe parabenizar, porque o nosso Maranhão vem crescendo cada vez mais. Hoje estamos com um pré-carnaval no nosso Estado, onde nosso Maranhão está crescendo muito, tanto como turismo, como as rendas, os nossos ambulantes vendendo, e fico muito feliz. Feliz porque o Maranhão é destaque do nosso Brasil. E tenho certeza de que, com a sua vida aqui nesta Casa, só temos a ganhar e o Maranhão também. Muito obrigado e um forte abraço, meu irmão.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Presidente Iracema, para que se faça um comparativo e para que os colegas tenham maior compreensão daquilo que são números. A cidade de Jericoacoara, do vizinho Estado do Ceará, recebe mais de dois milhões de turistas por ano, mais de dois milhões de turistas por ano. A nossa querida, minha e sua, Barreirinhas recebe pouco mais de 200 mil visitantes por ano. Um aparte para o Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – Deputado Catulé, primeiro, seja bem-vindo à Assembleia Legislativa. Vossa Excelência chega aqui na Casa, um nome conhecido no Estado do Maranhão, serviço prestado na Secretaria de Turismo. Sou testemunha disso, pude acompanhar esse seu serviço. Se hoje o turismo do Maranhão vem desenvolvendo, ele não nasce isso do dia para anoite, é a construção de uma política importante no Estado e que passou pela mão de Vossa Excelência. Então Vossa Excelência tem, de fato, a contribuição para esse incremento do turismo no Estado do Maranhão. Falo agora como Líder de Governo, desejando as boas-vindas também como Líder de Governo a Vossa Excelência, que é um Deputado da base do Governo. Estamos aqui à disposição de Vossa Excelência para ajudar no que for necessário na construção do Maranhão que eu quero, que V. Exa. quer, que o Governador Carlos Brandão deseja também.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Obrigado, Deputado Neto. Então, Deputada Iracema, Barreirinhas recebe pouco mais de duzentos mil, quase duzentos e cinquenta mil turistas por ano. Se fizermos, Deputado Yglésio, um comparativo das belezas, da riqueza natural de Barreirinhas e Jericoacoara, com todo o respeito aos nossos amigos cearense, é uma comparação desigual. Então, nós não podemos nos conformar e sempre estar no final da fila. A gente precisa absorver e tomar lugar daquilo que Deus nos deu, que é um Estado abençoado, um Estado maravilhoso, e trabalharmos, como eu sei que essa Casa trabalha. Eu acompanho o serviço dessa Casa sob sua presidência e sei do trabalho, da produção dos colegas deputados e venho aqui me somar também, de dar minha contribuição também para esse debate. E trouxe esse assunto, trouxe essa pauta, Deputado Aluísio no meu primeiro pronunciamento, porque sei da importância, da força da Assembleia Legislativa do Maranhão e da importância que esse tema tem, Deputado Neto, para o turismo do nosso Estado. O turismo tem o condão, tem o poder de mudar uma realidade social de um lugar. Então, como eu disse no início da fala, a atividade do turismo, a política pública do turismo, Deputado Antônio Pereira, é complexa, e a gente precisa estar muito sensível para acompanhar e para agir no momento correto. E é por isso que eu trago essa questão para que a gente consiga ter a compreensão e a sensibilidade da importância de debatermos, de acompanharmos essa discussão, Deputado Arnaldo. O senhor quer um aparte?

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Catulé, depois Deputado Wellington também, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (aparte) – Deputado, quero cumprimentá-lo pela chegada à nossa Casa, aqui em nome do nosso Partido Progressista que nos trouxe para este mandato. Eu não tenho dúvida de que V.Exa. chega de forma competente e preparado. V.Exa. tem uma história, uma escola de política em casa. Quero cumprimentar o seu pai Catulé, meu amigo, por meio de V.Exa., que traz hoje um tema a esta Casa de uma importância maior para o Maranhão, que é a nossa questão do turismo. E V.Exa., que foi um secretário brilhante, com certeza traz muita experiência, muitas opiniões boas para poder continuar contribuindo com o Maranhão. Em meu nome, do nosso partido, Partido Progressista, quero cumprimentá-lo, desejar uma boa passagem por esta Casa e com certeza continuar nesta Casa, daqui a dois anos, ou quem sabe fazendo voos mais altos. Sucesso, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Agradeço, Deputado Arnaldo. Para mim, é uma honra, uma grande satisfação compor a Bancada do Progressistas junto com V.Exa. Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputado Catulé, parabéns pelo pronunciamento. V.Exa. conhece a fundo, já foi Secretário, é uma luta permanente também deste Parlamento. Aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Professor e Deputado Wellington do Curso tem tido uma luta permanente com relação aos voos, com relação aos atrativos até porque o turismo é a 3ª maior economia, não só mundial, mas também do país e vai fazer com que nós possamos transformar a vida das pessoas por meio da geração de emprego. O turismo tem esse benefício, portanto, é uma luta permanente aqui nesta Casa. Nós temos inclusive uma comissão que foi criada, eu fui presidente dessa comissão no ano de 2023, uma comissão superimportante, que é a Comissão de Turismo. Com certeza, com seu conhecimento, vamos agregar e muito. O Parlamento precisa se debruçar sobre esse tema e atrair mais investimentos. Com relação aos voos, nós perdemos voos para Barreirinhas, perdemos voo de Imperatriz para São Luís, diminuiu a quantidade de voos para Teresina, a quantidade de voos para o Rio de Janeiro e São Paulo. Nós precisamos voltar a ter essas atividades e aumentar essa quantidade de voos, porque, com certeza, o desenvolvimento está atrelado à grande quantidade de voos para a região. No Parlamento Amazonas, nós temos a discussão, inclusive os Estados da região Norte ficam totalmente isolados. Em determinados Estados da região Norte, você tem que entrar de madrugada ou sair de madrugada. Essa luta nós temos travado na Unale, temos travado no Parlamento Amazônico, temos travado aqui também na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e com certeza a contribuição do Parlamento Estadual é de suma importância para destravar, para melhorar, facilitar e gerar emprego e renda por meio do turismo. Parabéns pelo pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Deputado Catulé? Por favor!

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Deputado Yglésio.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – É muito oportuno o pronunciamento de V.Exa. em relação a essa questão dos voos, mas é fundamental nós entendermos os motivos inicialmente até para a gente não adentrar numa seara em que o intervencionismo estatal termine por prejudicar de vez a questão da indústria do turismo de fato e as transportadoras aéreas. O setor aéreo nacional na verdade já vem passando aí por um uma crise há bastante tempo. Isso é tão verdade, Deputado Antônio, em relação a intervencionismo estatal que nós estamos passando por uma crise, que vai levar à fusão de duas grandes aéreas, provavelmente, aí nos próximos meses, vai haver uma fusão, salvo engano, é da Gol com a Azul, está em discussão esta fusão. A que se deve isso aí? Necessidade de reorganizar as rotas para reduzir os custos. Quando a gente pensa em aviação, 60% do custo está atrelado ao dólar, quando a gente pensa em relação ao dólar, nós tivemos aí um aumento significativo do dólar, nos últimos meses, só o querosene de aviação, no mês de janeiro, ele subiu 15%. E a gente sabe que isso aí responde por quase 30% do custo total de um voo. Inflação de alimentos, outro fator importante também. Tem companhias como a Gol que retirou recentemente os voos com menos de uma hora, ela está retirando qualquer tipo de serviço de bordo e entregando apenas uma água, caso o passageiro peça, senão não vai ter nenhum serviço de bordo, está muito próximo das companhias aéreas americanas. Quando a gente vê esta diferença de aproximadamente um milhão e poucos turistas a mais em Jericoacoara, é justamente por conta da organização da cidade, hoteleira, programação, vida noturna, custos em geral, a chegada ao aeroporto, que é melhor estruturado que o de Barreirinhas. A aeronave que colocaram aqui, à época, para São Luís que a Azul tinha um voo para lá, salvo engano, era um Caravan, ele tem um custo operacional relativamente alto para uma quantidade pequena de passageiros. Então, termina reduzindo este fluxo de turistas também. Então, quando o Senhor fala que Jericoacoara e Barreirinhas têm as diferenças naturais, é claro que não dá nem para comparar, Barreirinhas com Jericoacoara em termo de beleza, mas também em termo de estrutura, nós temos um desafio muito grande e que assim eu vejo que, no momento, a gente não pode, porque se todo Estado começar a fazer isso aí somente colocar na questão, a aérea precisa fornecer o voo, aérea precisa fornecer o voo para que ele venha com uma lotação tal para que o voo não quebre a aérea, porque, daqui a pouco, nós vamos quebrar a companhia aérea e nós vamos pagar ainda mais caro pelas passagens, que já têm um acúmulo aí previsto em 42,37% nos últimos meses de aumento, as tarifas tão visivelmente mais caras e as promoções tão cada vez mais escassas e os parcelamentos de passagem tão cada vez em prazo menor. A Latam, por exemplo, só parcela em quatro vezes uma passagem, que é uma coisa muito difícil às vezes de fomentar o mercado de transporte aéreo. Então tem uma série de custos e contas a serem feitas que vão depender muito da capacidade de organização do empresariado de Barreirinhas, óbvio, que, com a prefeitura ajudando nessa organização, mais um empreendedor, em Barreirinhas. Ele precisa também se organizar para quê? Para oferecer melhores hotéis, oferecer melhores passatempos, oferecer uma vida noturna mais interessante. Isso não vai vir apenas por decreto de governo, decreto de prefeitura, nada disso, o estado ele deve ser um impulsionador, mas ele não consegue ser pai do negócio, até porque ele não consegue fazer gestão adequada nos macrotemas que deveria, que são saúde, educação, segurança pública, imagina achar que o Estado vai substituir o papel da iniciativa privada nisso. Então assim, a redução dos voos ela é um sintoma da doença e não a doença em si. Então, o combate à coisa tem que ser feita, as reuniões têm que ser feitas, a intersetorialidade, ela tem que entrar justamente é dentro de Barreirinhas com os player locais para que a gente possa melhorar a qualidade do turismo, que Barreirinhas deixe de ser uma cidade de dois, três dias apenas. Hoje, infelizmente é. A gente precisa transformar Barreirinhas numa cidade de quatro, cinco, seis, sete dias, com novos passeios, com novas opções de lazer, para que, aí sim, quanto mais tempo o turista ficar em Barreirinhas, mais negócios vão se desenvolver, mais organização a cidade tende a ter. Óbvio que isso aí envolve pagamento de custos a mais, que, quando vai se falar em repassar para o consumidor, aqui tem uma chiadeira geral, no Maranhão, é normal, natural isso aí. Fernando de Noronha é um exemplo, aí aqui, quando o pessoal colocou uma taxa, acho que dois reais, três reais, em Santo Amaro, foi uma confusão gigantesca. Então, assim, tem que haver um trabalho todo de conscientização de que é um patrimônio natural, que precisa de organização, preservação e, claro, desenvolvimento, que é o que a gente mais espera. Para, aí sim, V. Exa. e todos os que defendem essa questão dos voos, vão ver voos até diretos para Barreirinhas, quando o aeroporto se adequar aos padrões internacionais de aviação, aí vai ser muito importante. Talvez São Luís vá passar a sofrer com a questão dos voos aqui, ter redução, porque Barreirinhas com certeza vai ganhar. É como eu disse, Barreirinhas tem tudo para ser a Disneylândia do Maranhão, a Orlando maranhense, tem tudo para ser, grandes empreendimentos, parques aquáticos, tem tudo para ser, só precisa criar as condições dentro do município.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputado, V. Exa. ainda permite um breve aparte?

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Microfone da Tribuna, senhores.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Deputado, obrigado pelo aparte, apenas para complementar aqui com o aparte do nosso colega deputado Dr. Yglésio, a iniciativa privada, ela puxa o desenvolvimento turístico, e o Estado normatiza e coloca a infraestrutura necessária. Nós temos algumas regiões turísticas no Maranhão, como, por exemplo, a região da Chapada das Mesas, que é uma região mais próxima da minha região, Sul, Sudoeste do Maranhão. Mas nós temos a nossa pérola maranhense, que são os Lençóis Maranhenses, cuja cidade de entrada é Barreirinhas, que está hoje sob uma nova administração, elege-se o jovem engenheiro, prefeito daquela cidade, que traz, que vê Barreirinhas como duas cidades, a cidade para os nativos, para que os que lá moram, os que lá trabalham, e uma cidade para os turistas, do Brasil e do mundo. O Vinícius Vale, ele vê essa dicotomia, está muito clara na cabeça do nosso Prefeito. Ele entende que precisa, enquanto Prefeito, enquanto setor público, organizar a cidade para que ela possa receber e esse turista vir, ver as belezas naturais, mas também se sentir bem acolhido, em termo de estrutura, que é para que ele possa voltar, para que não venha apenas uma vez e não volte mais: “Não, é muito belo, muito bonito, mas não teve a estrutura”. Absolutamente consciente está o nosso Prefeito nesse sentido. Em relação ao Governo do Estado, a participação do Governo do Estado está sendo feita, o Governo está fazendo uma grande ampliação, está terminando uma grande ampliação, e está terminando exatamente com a construção do Corpo de Bombeiros, exigido na pista, dentro da área do aeroporto, não é na pista; é dentro da área do aeroporto. Está sendo construído que vai ser um Corpo de Bombeiros, que vai servir também para a cidade de Barreirinhas. Isso é muito importante. E outros instrumentos para que possam pousar aviões de grande porte com 200 passageiros, duzentos e poucos passageiros, 180 passageiros. Acredito eu que, nos próximos dois meses, no máximo nos próximos dois meses, o aeroporto de Barreirinha já esteja preparado para esses voos, que aí acontecerá, Deputado Yglésio, Deputado Catulé, vários voos charter. As agências que vendem, com certeza, vão passar a vender muito Barreirinhas, muito Lençóis Maranhense. Vão ter interesse em vender. Por quê? Porque há já esse conhecimento de que é uma região Patrimônio Natural e Imaterial da Humanidade. E isso realmente é um atributo que chama atenção. Eu, pessoalmente, Presidente Iracema, Catulé, Yglésio, caros colegas aqui, em todos os lugares onde eu viajo, no táxi, no Uber, no restaurante, aonde eu chego, eu faço a propaganda dos Lençóis Maranhenses, porque eu sei que esse boca a boca vai acontecendo e vai trazer mais turistas ao Estado do Maranhão, mais desenvolvimento econômico, mais desenvolvimento social. Eu tenho absoluta certeza de que, neste momento, Barreirinhas está sob a administração de um jovem capaz, competente, engenheiro que vai buscar estruturar a cidade, e que o Maranhão está sob administração de um homem que é visionário em termo de turismo, que é o nosso Governador Carlos Brandão. Portanto, só vejo coisa boa. E quero parabenizá-lo pelo tema. Sei que V. Exa. fará parte desta comissão tão importante para a Casa, e ela ganha mais importância com Vossa Excelência, que já traz uma experiência. Ela ganha mais importância com aquilo que o Maranhão tem a oferecer ao Brasil e ao mundo. E eu tenho absoluta certeza de que Vossa Excelência se destaca nesse sentido, não só na Assembleia como em todo o Estado. Muito obrigado, Catulé pelo aparte.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Eu que agradeço, Deputado Antônio Pereira. Aqui já para me encaminhar para finalizar, só fazer algumas reparações. Com toda eloquência que lhe é peculiar, o Deputado Yglésio fez alguns comentários aqui, e quando fiz o comparativo, Deputado Yglésio, em relação a Jericocoara e Barreirinhas, evidentemente, que eu não me referia à oferta de serviço nem acessibilidade. Isso daí é questão que é indiscutível, inclusive, ela tem as suas motivações. Na verdade, Deputado Antônio Pereira, quando trago aqui a questão da importância da malha aérea para o turismo e, em especial, para Barreirinhas, a gente não pode apequenar essa discussão se referindo ou trazendo a discussão para habilitação ou não do aeroporto de Barreirinhas. Até porque até hoje a principal porta de entrada para os visitantes para os turistas de Barreirinhas é o aeroporto internacional de São Luís, é o aeroporto de São Luís. Na verdade, a discussão é mais ampla. A discussão é da ampliação e da importância da ampliação da nossa malha aérea, tanto para o turismo como para a economia, de forma geral, do Maranhão. Evidentemente que a gente precisa ter a responsabilidade de trazer a discussão no campo do bom diálogo para nunca fechar as portas do bom diálogo. Até porque, como eu disse anteriormente, não se trata apenas de revanchismo ou de vindita, mas, na verdade, de trazer a importância do tema para a discussão e para que esta Casa assuma a responsabilidade que tem nessa questão. O turismo, como foi dito e mencionado por todos que me apartearam, é uma política pública de grande importância para o nosso Estado, mas é evidente que ela precisa de ferramentas para se desenvolver. E o que eu quis dizer é que, com os investimentos que estão sendo feitos pelo Governador Carlos Brandão para esse grande carnaval que está aí batendo as nossas portas, é preciso que a gente tenha também o modal, é preciso que a gente dê acessibilidade a esses turistas até aqui ao nosso Estado. Senão, evidentemente que nós vamos construir um gargalo. E, quando uma operadora, quando uma empresa aérea retira um voo do Maranhão, ela está, é claro, retrocedendo, ela está diminuindo a nossa malha aérea. Evidentemente que, repetindo mais uma vez uma coisa que falei anteriormente, a Azul tem a sua política de gestão, tem os seus interesses econômicos, e nós respeitamos enquanto empresa, enquanto empresa da iniciativa privada, e a dolarização da operação, Deputado Yglésio, como eu disse, é de fato um componente importante para a empresa, é um componente que onera muito a operação da empresa, mas, ao anunciar a suspensão do voo para Imperatriz, ao anunciar a suspensão do voo para Barreirinhas, a empresa Azul anuncia um voo Recife-Porto, em Portugal, um voo internacional que, até pelas suas dimensões, tem um custo operacional ainda maior.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Libere o microfone para que o Deputado possa concluir.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Eu estou me excedendo no tempo, Deputada?

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Mas está permitido, porque V.Exa. é a primeira vez que está usando a Tribuna.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Tinham dito que eram 30 minutos, por isso que eu fui embora…

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Esse aí é um “Enorme” Expediente, é? Não é mais “Grande”?

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Mas foi muito produtiva, todos participamos, um diálogo muito bom, discussão muito boa.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Um minuto só para finalizar de fato. Então, evidentemente que nós sabemos de toda a complexidade da operação, nós sabemos da importância do dólar no custo operacional da empresa aérea, mas é aquela história, Deputado Yglésio, V.Exa. não é do interior, mas no interior nós dizemos que “farinha pouco, meu pirão primeiro”, e os interesses do Maranhão para mim, para esta Casa, para nós, eu acho que estão em 1º lugar.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Make Maranhão great again.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Então, concluindo as palavras, o Deputado Antônio Pereira, um dos decanos aqui desta Casa, disse uma coisa certa, nós vivemos um momento especial, momento ímpar, no qual nós temos um Prefeito que tem uma ligação direta com a Presidente da Casa, com este Poder Legislativo. O Governador é um homem atento às questões do turismo, homem sensível às questões do turismo, e eu tenho certeza de que nós juntos iremos fazer o Maranhão deixar de ter um grande potencial e passar a exercer, usufruir esse potencial em favor do povo sofrido deste Estado. Muito obrigado.