SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.02.2025 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.02.2025 – TERÇA-FEIRA - 11/02/2025

11 de fevereiro de 2025

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 008/2024)

PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

ENCAMINHADO AS COMISSÕES TÉCNICAS.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI 062/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ESTADO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 449/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR JUDICIÁRIO E DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

IV – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 016/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 11 HORAS, SESSÃO SOLENE REFERENTE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA CERES COSTA FERNANDES (PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2023).