SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.02.2025 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.02.2025 – TERÇA-FEIRA - 18/02/2025

18 de fevereiro de 2025

I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 117/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 12 E 13/02/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 194/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUEDISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.

PROJETO DE LEI N° 235/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ DE ALUNA COM MENOS DE 14 ANOS DE IDADE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

PROJETO DE LEI N°407/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ENFERMAGEM EMPREENDEDORA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

PROJETO DE LEI N° 418/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DENOMINA DE “DR. RORICIO VASCONCELOS” O CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GRAJAÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 083/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JACKSON LAGO” AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MOURA DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 084/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JACKSON LAGO” À SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.