Assista ao programa na íntegra

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

A edição anotada da Constituição do Maranhão foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (25), pela TV Assembleia. Com apresentação do jornalista Joelson Braga, a atração contou com participação da consultora geral da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo; e do consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Lançada durante as celebrações pelos 190 anos da Alema,a edição comemorativa marca os 35 anos da promulgação da Carta Estadual de 1989, um marco na história legislativa maranhense. A iniciativa evidencia a necessidade de aproximar o cidadão da legislação, com o conhecimento jurídico mais democrático e fortalecendo a participação popular na vida política.

De acordo com Luzenice Macedo, para que o documento ficasse pronto, uma longa trajetória foi cumprida. “Antes de começar o processo, nós revisamos rigorosamente o texto constitucional para assegurar que o conteúdo atualizado fosse condizente com todas as emendas que ele recebeu ao longo desses 35 anos”, explicou a consultora geral.

Para executar o trabalho, foi necessária uma equipe multidisciplinar. “Compusemos uma equipe multidisciplinar que revisou o texto, fez uma pesquisa importante lá no texto original de 1989, daí analisamos rigorosamente, fizemos uma revisão da técnica legislativa desde a primeira publicação, nos originais, e percorremos todas as medidas constitucionais até hoje”, destacou Leuzenice Macedo.

Destinada a estudantes, juristas, cidadãos e legisladores, a publicação é um recurso essencial para a educação cívica e a transparência legislativa. O consultor legislativo de Direito Constitucional Anderson Rocha explicou as anotações feitas ao documento.

“A gente buscou, dentro das áreas do direito, trazer o que a legislação estadual e brasileira traz naqueles dispositivos e, também, alguns julgados e súmulas dos principais tribunais que trazem orientações para melhor compreender aqueles dispositivos”, explicou o consultor.

A Constituição Estadual – Anotada está disponível a todos os interessados no portal da Assembleia Legislativa do Maranhão. O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).