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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.02.2025 – QUINTA-FEIRA - 28/02/2025

28 de fevereiro de 2025

I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

1.PARECER Nº 056/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – RELATOR DO PARECER DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 26 E 27/02/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2.PROJETO DE LEI N° 444/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS EMPRESAS MARANHENSES. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS RELATORA DEPUTADA JANAINA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54255

APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.

3.PROJETO DE LEI N° 479/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E ANAJATUBA RECEBA O NOME JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54403

APROVADO A MATÉRIA VAI A SEGUNDO TURNO.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4.REQUERIMENTO N° 048/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI N°s 126/2025 (Msg. N° 09/25)   N°127/25 (Msg.N°010/25) N° 128/25 (Msg. N°11/25), N°129/25(Msg.N°12/25), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55528

APROVADO.

5.REQUERIMENTO N° 049/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJAM VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 130/2025 (Msg. N° 02/25)   N°131/25 (Msg.N°03/25) N° 132/25 (Msg. N°04/25), DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55529

APROVADO.

6.REQUERIMENTO N° 051/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA MUNDIAL DO RIM”, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55558

APROVADO.

7.REQUERIMENTO N° 052/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 107/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DO RIM, DO COMBATE À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E DO PACIENTE TRANSPLANTADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55561_texto_integral

APROVADO.

8.REQUERIMENTO N° 058/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 17/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55587

APROVADO.

9.REQUERIMENTO N° 058/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, PELA SUA PROMOÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

APROVADO.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

10.REQUERIMENTO N° 050/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA REVISTO O PARECER Nº 044/2025– EMITIDO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 505/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMO UM CRITÉRIO PARA QUE HAJA A EMISSÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PELO DETRAN/MA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55542

INDEFERIDO

 11.REQUERIMENTO N° 053/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 118 (CENTO E DEZOITO) DIAS DE LICENÇA, EM CARÁTER PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONSIDERAR DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55562

DEFERIDO.