Início -> Ordem do dia
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2025 – TERÇA-FEIRA - 11/03/2025
11 de março de 2025
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 11/03/2025 – (TERÇA - FEIRA)
I – VETO PARCIAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO (VOTAÇÃO NOMINAL – ART. 243 R.I.)
- VETO PARCIAL (MENSAGEM Nº 063/2024) AO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO N°
002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 6.513, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI Nº 3.743, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEPENDE DE PARECER
DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 27/02/2025, DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DO
DEPUTADO FERNADO BRAIDE.
II – VETOS TOTAIS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO (VOTAÇÃO NOMINAL – ART. 243 R.I.) - VETO TOTAL (MENSAGEM Nº 106/2024) AO PROJETO DE LEI N° 404/2023 DE AUTORIA DO
DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE À FOME NOS
PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO
ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS
COMISSÕES TÉCNICAS
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 27/02/2025, DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DO
DEPUTADO FERNADO BRAIDE. - VETO TOTAL (MENSAGEM Nº 107/2024) AO PROJETO DE LEI N° 083/2024 DE AUTORIA DO
DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE CRIA A LISTA DE PRIORIDADE PARA TRAVESSIA NO
FERRY BOAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 066/2025, FAVORÁVEL A
MANUTENÇÃO EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA,
RELATOR DO PARECER DEPUTADO ARISTON.
TRANSFERIDO DA ORDEM DIA 27/02/2025, DEVIDO AO PEDIDO DO DEPUTADO NETO
EVANGELISTA. - VETO TOTAL (MENSAGEM Nº 108/2024) AO PROJETO DE LEI N° 719/2023, DE AUTORIA DA
DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA. QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE
FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO, PÚBLICA E PRIVADA, DO
ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 115/2025, PELA MANUTENÇÃO DO VETO
APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR
DO PARECER DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
TRANSFERIDO DA ORDEM DIA 27/02/2025, A PEDIDO DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS. - VETO TOTAL (MENSAGEM Nº 097/2024) AO PROJETO DE LEI N° 246/2024, DE AUTORIA DO
DEPUTADO JOTA PINTO. QUE CRIA A SALA PARA PESSOAS NEURO-DIVERSAS, QUE
POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE
COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO
TÉCNICA.
TRANSFERIDO DA ORDEM DIA 27/02/2025, DEVIDO O PEDIDO DA NÃO VOTAÇÃO, NO ATO DA
COMISSÃO, DO DEPUTADO RODRIGO LAGO.
III - PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO - PARECER Nº 056/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 132/2024, DE AUTORIA DA
DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE
RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS INCENTIVEM A
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE
MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –
RELATOR DO PARECER DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 26 E 27/02/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.
IV - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI N° 194/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUE DISPÕE
SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES
DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO
LEANDRO BELLO E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA
DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51646 - PROJETO DE LEI N° 235/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
PÚBLICAS E PRIVADAS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ DE ALUNA COM MENOS
DE 14 ANOS DE IDADE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51959 - PROJETO DE LEI N°407/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA ENFERMAGEM EMPREENDEDORA, QUE PASSA A INTEGRAR O
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52686 - PROJETO DE LEI N° 418/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE
DENOMINA DE “DR. RORICIO VASCONCELOS” O CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GRAJAÚ,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=53476
V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 083/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA
IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JACKSON LAGO”
AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MOURA DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO
EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52560 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 084/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA
IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JACKSON LAGO”
À SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO. COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR
DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52561 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 121/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
JÚNIOR CASCARIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ROSANA DA SILVA, VEREADORA DO MUNICIPIO DE
SÃO LUÍS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54363
VI - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 048 E 049/2025 - PROJETO DE LEI Nº 126/2025, (MENSAGEM Nº 009/2025) DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE
APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES NO ÂMBITO DO FUNDO AMAZÔNIA,
REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 6.527, DE 1º DE AGOSTO DE 2008.
DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55537_texto_integral - PROJETO DE LEI Nº 127/2025, (MENSAGEM Nº 010/2025) DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE AUTORIZA TRANSAÇÃO COM VISTAS A ENCERRAR OS LITÍGIOS
RETRATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0852958-10.2019.8.10.0001, QUE TRAMITA
PERANTE A 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, E DO PROCESSO Nº 0012777
98.1999.8.10.0001, QUE TRAMITA PERANTE A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, PARA FINS
DE ENCERRAMENTO DE LITÍGIO QUANTO A IMÓVEL E DÉBITOS NA FORMA QUE
ESPECIFICA. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55535_texto_integral - PROJETO DE LEI Nº 128/2025, (MENSAGEM Nº 011/2025) DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARANHÃO LIVRE DA FOME. DEPENDE DE
PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55533_texto_integral - PROJETO DE LEI Nº 129/2025, (MENSAGEM Nº 012/2025) DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS
LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECERES
DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55530_texto_integral
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 11/03/2025 – (TERÇA - FEIRA) - PROJETO DE LEI Nº 130/2025, (MENSAGEM Nº 02/2025) DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ALTERA LEI Nº 11.134, DE 21 DE OUTUBRO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55538_texto_integral - PROJETO DE LEI Nº 131/2025, (MENSAGEM Nº 003/2025) DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ALTERA A LEI Nº 8.258, DE 06 DE JUNHO DE
2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E PROCESSUAL DO TCE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55539_texto_integral - PROJETO DE LEI Nº 132/2025, (MENSAGEM Nº 004/2025) DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ALTERA A LEI Nº 9.936, DE 22 DE OUTUBRO
DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TCE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55540_texto_integral
VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO
NETO, SOLICITANDO QUE SEJAM REQUISITADAS INFORMAÇÕES AO PROCURADOR
GERAL DO ESTADO, VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA, PARA QUE APRESENTE CÓPIA
INTEGRAL DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR CONDUTAS IMPUTADAS AO
DEPUTADO OTHELINO NETO POR SUPOSTO DESVIO DE R$ 500 MILHÕES (QUINHENTOS
MILHÕES DE REAIS) QUANDO OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, BEM ASSIM A DENÚNCIA APRESENTADA POR “UM CIDADÃO”, DEVENDO
OBSERVAR A NECESSIDADE DE INDICAR O NÚMERO DO(S) PROCESSO(S) NO SISTEMA
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI E O(S) ARQUIVO(S) ELETRÔNICO(S) POR ELES
GERADO(S), NA ÍNTEGRA.
O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55527_texto_integral - REQUERIMENTO N° 054/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA
ADMIRAÇÃO A DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA,
PARABENIZANDO-A PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO MARANHÃO (TRE-MA).
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55569_texto_integral - REQUERIMENTO N° 055/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO,
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA
ADMIRAÇÃO AO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, PARABENIZANDO -O PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
(TRE-MA).
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55570_texto_integral - REQUERIMENTO N° 057/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA,
SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO
DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA VEREADORA MARIA ROSANA DA SILVA, “ROSANA
DA SAÚDE”, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 121/2024, DO DIA 13
DE MARÇO DE 2025 PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 11H.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55584_texto_integral