Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (sem revisão do orador) – Eu estava, de fato, inscrito antes, inclusive eu solicitei uma Questão de Ordem. Gentilmente, o Deputado Catulé, que estava antes do Deputado Wellington, havia cedido o espaço dele do Pequeno Expediente para mim. Excelentíssimo Deputado Antônio Pereira, que preside os trabalhos, demais Membros da Mesa, colegas Deputados e Deputadas, galeria, imprensa, funcionários da Casa e população que acompanha esta sessão através da TV Assembleia. Senhor Presidente, o que me traz a esta tribuna é para também falar de um tema que teve uma ampla repercussão nos últimos dias. Não só na região da Baixada, mas repercutiu em todo o Estado do Maranhão, que é a situação da MA-014, entre Vitoria do Mearim e Pinheiro. Uma importante via de acesso a diversos municípios da Baixada maranhense. Primeiro, é importante destacar, como aqui foi reiteradamente destacado, o que ocasionou a situação atual da MA-014. É bem verdade que ela já estava precisando de uma atenção. Ela já estava passando por dificuldades, mas essa dificuldade foi agravada em virtude da interdição da Ponte dos Índios sobre o Rio Pindaré, que interliga os municípios de Bom Jardim à Santa Inês. Desde quando a situação foi agravada, eu venho mantendo contato com o Secretário Aparício Bandeira, que também gentilmente tem me atualizado. Tenho apontado sugestões e nós temos observado o esforço do Governo do Estado, do Governador Carlos Brandão e do Secretário Aparício Bandeira para equacionar a situação e garantir a trafegabilidade e o acesso com maior tranquilidade aos municípios da Baixada maranhense. Inicialmente havia duas equipes para dar manutenção à MA 014. Tão logo o problema se agravou as equipes passaram de 02 para 14. E hoje, já pela manhã, em contato com o Secretário Aparício, ele me informou que, na atualidade, são 20 equipes ao longo da MA 014 no trecho entre Vitória do Mearim e Pinheiro, para rapidamente garantir a plena manutenção e garantir a trafegabilidade dos usuários da Baixada maranhense. Mas é importante destacar também que essas são medidas urgentes, são medidas que nós sabemos que não são definitivas. A medida definitiva, que o Governador Carlos Brandão, com a muita sensibilidade que tem, tem buscado resolver, é com a federalização da MA 014. Desde o primeiro semestre do ano de 2024, o Governador Carlos Brandão, em audiência com o Ministro dos Transportes Renan Filho, tem solicitado, e está em curso um processo de federalização da MA-014. Quem conhece a Baixada Maranhense sabe que a Baixada é rica em água, sabe que aquele sólido é muito úmido e, por conta disso, o investimento tem que ser através do pavimento rígido, pavimento de concreto, 1 km desse pavimento custa em média R$ 5 milhões. Ao longo de mais de 150 km entre Vitória e Pinheiro, a gente estaria falando numa ordem de quase R$ 1 bilhão. Daí, se fez necessário o Governador Carlos Brandão buscar parcerias necessárias com o Governo Federal para, aí sim, definitivamente, resolver a questão da Ma-014 e a questão do acesso aos diversos municípios da Baixada Maranhense, atendendo àquela região tão importante, de um povo acolhedor, de um povo trabalhador e que merece, sim, que as políticas públicas do Estado, da União e dos Municípios possam chegar na porta. Eu quero destacar também que experiências como essas têm sido exitosas, a um exemplo do que ocorreu entre os Municípios de Tarso Fragoso e Alto Parnaíba. E, assim como ocorreu lá, a gente espera que, definitivamente, o Governador possa lograr êxito, que a bancada maranhense no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado, possa ajudar também, para que, o mais rápido possível, esse processo possa ser materializado, concretizado e, definitivamente, seja concluída a federalização da MA-014. Muito obrigado, Presidente.