Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados, Deputadas. Só quero cumprimentar a minha amiga Bárbara Limeira, lá de Grajaú, que estava presente hoje aí na Sessão. Acho que ela já foi embora pelo adiantar da hora. O Deputado Wellington do Curso hoje é o último inscrito a falar. A você que está em casa, o nosso respeito, nosso carinho. Que Deus abençoe a todos vocês. Salve, salve, grande Fernando. Não, senhor. Eu não sabia. Os últimos serão os primeiros, estamos juntos nessa. Estamos juntos pulando a fogueira, estamos juntos no Expediente Final hoje. Vamos pular essa fogueira, vamos pular essa fogueira juntos. Destacando que, na quinta e na sexta-feira, amanhã dia 13, nós teremos uma Audiência Pública na cidade de Santa Luzia. Para tratar dos aprovados em concurso da cidade de Santa Luzia, com a presença do Ministério Público, do Judiciário, da Prefeitura, Sindicato dos Professores. Todos os aprovados, nossos convidados especiais para Audiência Pública amanhã na cidade de Santa Luzia. Na próxima sexta-feira, a partir de 8 horas da manhã, com os aprovados, na cidade Pindaré Mirim. Nós temos uma luta permanente lá na cidade Pindaré Mirim, realizamos Audiências Públicas, só falta o Prefeito nomear, já tem decisão inclusive, Prefeito Alexandre. E, na sexta feira, às 8 horas da manhã, estaremos numa Audiência Pública em defesa dos aprovados no Concurso da cidade Pindaré Mirim. E, falando ainda de Audiências Públicas em defesa dos aprovados, no próximo dia 20, estaremos na cidade de Rosário, para as Audiência Pública em defesa da nomeação de todos os aprovados do concurso da cidade de Rosário. Inclusive com a participação do Ministério Público, da Prefeitura de Rosário, das Secretarias da Prefeitura, com todos os aprovados na cidade de Rosário. Então, três Audiências Públicas. Quinta-feira, amanhã, dia 13, em Santa Luzia; sexta-feira, dia 14, em Pindaré Mirim; e dia 20, 8 horas da manhã, na cidade de Rosário. Destacando nossas visitas às escolas, que nós fizemos na última segunda-feira, uma viagem rápida, mas muito produtiva; cansativa, mas muito produtiva. Nós fiscalizamos escolas na cidade de Igarapé do Meio, inclusive já tivemos notícia hoje de que já começaram a pintar a escola, a fazer reforma da escola, vou aproveitar que, na quinta e na sexta estarei na região, vou passar novamente lá na escola na quinta-feira. Estivemos também na cidade de Satubinha, fazendo as solicitações ao Governo do Estado, na Secretaria de Educação. Estivemos também na cidade de Monção, e, na cidade de Monção, problema da falta de energia, problema de um gerador, recebemos uma nota de esclarecimento por parte Equatorial: A Equatorial Maranhão informa que o Centro de Ensino José Mota Amaral, no município de Monção, mencionada pelo Deputado Wellington do Curso, durante fiscalização e visita, possui um transformador particular para geração de energia, e a distribuidora ressalta que não havia sido acionada pela Secretaria de Educação. Somente após a visita e a cobrança do Deputado Wellington do Curso, a Equatorial foi acionada e uma equipe foi enviada ao local, realizando o estabelecimento do fornecimento de energia à unidade. E recebemos também uma mensagem do Luiz, que é um aluno da escola e é presidente do Grêmio: Deputado Wellington, temos uma notícia excelente para lhe dar, a nossa energia voltou, você não sabe o quanto estamos agradecidos por tal acontecimento, você realmente tem um trabalho excelente. Que Deus abençoe grandemente a sua vida e o seu mandato. Muito obrigado, Luiz, pela confiança pela atenção, e é isso que nós fazemos, apresentamos soluções para os problemas e apresentamos resultados, é um mandato de resultados. Falando ainda de escolas, estivemos também na escola em Viana; por conta do horário, da chuva, não consegui fazer uma visita à escola Nossa Senhora da Conceição, que vou fazer na quinta e na sexta-feira. Então, as escolas serão visitadas na quinta e na sexta-feira, dias 13 e 14, estaremos visitando, fiscalizando, inspecionando a escola Bandeirantes, que é uma escola estadual na cidade Zé Doca; Caic, na cidade de Santa Inês; Nossa Senhora da Conceição, na cidade Viana; e vamos também visitar, fiscalizar uma escola na cidade Penalva. Então, quatro escolas serão visitadas, fiscalizadas, na quinta e na sexta-feira, dias 13 e 14. Nas minhas redes sociais, eu vou colocar a relação dessas escolas e a data para que os pais, alunos e professores possam acompanhar as nossas visitas. Tratando hoje também com relação à rodovia MA-014. Hoje fizeram a manifestação na MA-014, fizeram interdição na rodovia às 5 horas da manhã. Meio-dia, a rodovia ainda estava interditada, sendo liberada a utilização e a passagem somente de ambulâncias e de viaturas da polícia. O nosso apoio aos manifestantes. Deputado Wellington, o senhor é a favor de prejudicar a população? Estão liberando ambulâncias e as viaturas da polícia. E quando a população vai fazer uma manifestação na periferia de São Luís, na zona rural de São Luís, na Região Metropolitana, no interior do Estado, é porque tem alguma coisa errada, ninguém vai fazer manifestação para fazer graça. E ontem um Deputado veio perguntar a quem interessava essa manifestação. Quero dizer ao Deputado Cláudio Cunha que se, porventura, a manifestação foi orquestrada por algum político, alguém está prejudicando, que entre e acione juridicamente para que possa ser responsabilizado quem, porventura, esteja prejudicando ou atrapalhando. Mas lá, pelo que eu saiba, até agora, não tem cunho político, e a população se mobilizou diante do descaso, diante do desrespeito, diante da situação e solicita do Governo do Estado providências. Só quem utiliza aquela via, só quem sai de Viana, só quem sai da Baixada para vir a São Luís é que conhece aquela realidade. Então, a população já está cansada, já não aguenta mais, e é por isso que fizeram a manifestação, e é por isso que estão solicitando a atenção do Governo do estado. Estive, na semana passada, reunido com a Sinfra, tenho outro agendamento com a Sinfra para tratar não só da MA-014, mas também de outras rodovias estaduais, como a MA-020, a MA-119, a MA-008, outras rodovias que precisam da atenção do Governo do Estado do Maranhão. Então, população de Viana e moradores da região, contem com nosso apoio. Colocou lá o vídeo. Deputado, me dê dois minutinhos. Muito obrigado, muito obrigado. Então, manifestação que foi realizada nas proximidades da cidade de Viana, MA-008, inclusive com a Polícia Militar, com a Polícia Civil, fizeram a desobstrução para as viaturas passarem, depois voltaram novamente, pedindo atenção do Governo do Estado. Então, manifestantes da MA-014, contem com o Professor e Deputado Wellington do Curso. Amanhã estarei novamente, fizeram uma chamada de vídeo aqui comigo durante a Sessão na Assembleia, e já fiz o compromisso que, amanhã à tarde, estarei lá na cidade de Viana, e vamos manter esse contato pessoalmente com os manifestantes, com a população na cidade de Viana. Por último, ICMS. Foi apresentado um Projeto de Lei pelos Deputados do Bloco Parlamento Forte, e o Deputado Wellington também já havia apresentado, só que havia retirado, na manhã de ontem para que pudesse fazer alguns ajustes, e apresentei um Projeto de Lei que dispõe sobre atribuição da carga tributária ao imposto sobre a operação relativa à circulação de mercadorias no Estado do Maranhão. Artigo 1º: “Nas operações internas com mercadorias que compõem a cesta básica maranhense, indicadas no regulamento de ICMS, fica reduzida a base de cálculo, de forma que a carga tributária seja nula, não resultando em pagamento de tributo”. Então, apresentamos o Projeto de Lei para zerar o tributo da cesta básica. É uma luta antiga do Professor e Deputado Wellington, desde a gestão do ex-Governador Flávio Dino. Votei seis vezes contra o aumento de impostos. Já havia solicitado na época do ex-Governador Flávio Dino a redução dos impostos, nós aprovamos aqui nesta Casa a redução para 8%, nós estamos apresentando agora o Projeto para que possa zerar. Na verdade, o chamado do Presidente Lula para que os governadores pudessem baixar o ICMS, há uma pegadinha.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço para liberar o áudio do Deputado Wellington para que ele possa concluir.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Um minuto, eu concluo, lembrado hoje pelo Deputado Yglésio que é uma pegadinha do Governo Federal, uma tramoia, uma marmota, uma jogada política e principalmente tentando enganar a população, o que o Presidente Lula anunciou é a redução dos impostos de importação, do café, por exemplo, nós somos maior produtor de café, nós importamos apenas 1% do café, somos os maiores produtores de carne e a importação somente de 1% por cento da carne, ou seja, Presidente da República se utiliza dos canais de comunicação e das redes sociais para propagar uma ação que, na verdade, é uma ação politiqueira barata, rasteira e que não vai melhorar em nada a vida da população. A partir do momento em que os governadores reduzirem pode ser que nós tenhamos aí uma redução, mas a necessidade da fiscalização não só da população, mas também dos órgãos de fiscalização e controle. Então, hoje, apresentamos à população do Estado do Maranhão o Projeto de Lei que já havíamos estudado e apresentado, fizemos as correções, solicitando a redução dos impostos para zerar os impostos da cesta básica no Estado do Maranhão. Professor e Deputado Wellington do Curso já votou seis vezes contra o aumento de impostos, 11 vezes contra a contratação de empréstimos, por parte do Governo do Estado, redução de Secretarias e hoje apresentando o Projeto para reduzir, para zerar os impostos da cesta básica no Estado do Maranhão. A luta continua, que Deus abençoa a todos e que Deus seja louvado!