SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.03.2025 – QUINTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.03.2025 – QUINTA-FEIRA - 13/03/2025

13 de março de 2025

I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

PARECER Nº 184/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUE DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – RELATOR DO PARECER DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51646_texto_integral

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 444/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS EMPRESAS MARANHENSES. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS RELATORA DEPUTADA JANAÍNA.

PROJETO DE LEI N° 479/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E ANAJATUBA DENOMINA DE JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO DA SILVEIRA LEITE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

TRANSFERIDO – DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJAM REQUISITADAS INFORMAÇÕES AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA, PARA QUE APRESENTE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR CONDUTAS IMPUTADAS AO DEPUTADO OTHELINO NETO POR SUPOSTO DESVIO DE R$ 500 MILHÕES (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS) QUANDO OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, BEM ASSIM A DENÚNCIA APRESENTADA POR “UM CIDADÃO”, DEVENDO OBSERVAR A NECESSIDADE DE INDICAR O NÚMERO DO(S) PROCESSO(S) NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI E O(S) ARQUIVO(S) ELETRÔNICO(S) POR ELES GERADO(S), NA ÍNTEGRA.

O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 11 E 12/03/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. (3ªSESSÃO).

REQUERIMENTO Nº 65/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, JÚLIO MENDONÇA E RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 103 ANOS DO PCdoB NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 068/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA SER REALIZADA UMA SESSÃO LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 148/25, QUE DENOMINA O CENTRO DE HEMODIALISE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO Nº 66/2025 – DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVO DE SAÚDE.