Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exmo. Sr. Presidente, Senhores Deputados, Senhores Deputados, eu subo hoje à Tribuna, Senhor Presidente, para fazer uma reflexão sobre um marco, que são os 40 anos de retomada da democracia em nosso País, e é importante dizer que esse marco é essencial na construção da nossa identidade, mas mais do que isso, esses 40 anos celebram coragem, esperança e resistência. A história brasileira, infelizmente, tem pouquíssimos períodos, Deputado Arnaldo Melo, de continuidade democrática. Por incrível que pareça, desde a nossa primeira Constituição, esse é o momento que a gente tem estabilidade democrática pelo maior tempo, pelo maior período, de maneira ininterrupta. E é preciso por isso, portanto, recordar que, antes desses 40 anos, a gente viveu, por mais de duas décadas, sob o peso sombrio da censura, da perseguição política e da violência sistemática dos direitos humanos. Muitos brasileiros pagaram com suas vidas, com sua liberdade, a luta contra o arbítrio, contra a injustiça e contra o autoritarismo. A gente deve honrar diariamente a memória para jamais permitir que esses horrores voltem a assombrar a nossa história; a gente não pode esquecer o período que vivemos de 1964 até 1985. Em 85, Deputado Arnaldo, eu ainda criança assisti o desabrochar de um Brasil que se recusava a aceitar o silêncio imposto pela ditadura militar. O Diretas Já simbolizou o grito coletivo pela participação popular, pela democracia plena e por eleições livres. Eu quero relembrar aqui, com gratidão, líderes como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola e tantos outros que, com coragem e determinação, desafiaram a escuridão do regime militar e pavimentaram o caminho para a reconstrução da democracia. Eu quero, inclusive, lembrar quem, apoiando o regime militar, rompeu naquele momento e entendeu que era necessário e possível fazer uma transição para a democracia. Eu posso falar de Aureliano Chaves, posso falar de Marco Maciel, posso falar inclusive de um ilustre maranhense que termina por virar Presidente àquele momento, o José Sarney, mas é importante lembrar, senhores, que aqui no Maranhão, infelizmente, a luta pela democracia plena não termina com o fim do regime militar. A nossa história, a história do nosso Estado, Deputado Rodrigo Lago, foi marcada pela persistência de práticas autoritárias, clientelistas e patrimonialistas, mantidas por grupos que, durante décadas, se perpetuaram no poder no Estado. Essa continuidade dessas práticas é que prejudica o nosso desenvolvimento social, econômico e político, mantendo nosso povo refém da pobreza, da exclusão e do atraso. Mas, ainda assim, é essencial reconhecer e celebrar os avanços nesses últimos quarenta anos. Desde 85, nossa expectativa de vida saltou dos 64 anos, àquela época, para hoje 76 anos. Esse aumento reflete, especialmente, a melhoria do sistema de saúde com acesso ampliado a serviços básicos especializados pelo SUS, apesar de todas as dificuldades que ainda enfrentamos. A gente avançou também na redução da pobreza, da extrema pobreza e mais do que isso, hoje, os brasileiros têm mais acesso tanto ao ensino médio quanto ao ensino superior. Em 85, menos de 15% dos jovens concluíam o ensino médio e apenas 5% alcançavam o ensino superior. Hoje, no período de democracia, esses indicadores passam de 65% de conclusão do ensino médio e 25% no ensino superior. Então, eu já concluo, Senhor Presidente, peço um minuto para concluir, dizendo que combater o autoritarismo é muito mais do que superar regimes explícitos de opressão; significa desafiar diariamente estruturas históricas e políticas que perpetuam desigualdades, exclusões e privilégios injustificados. É preciso lutar contra toda e qualquer forma de coronelismo, clientelismo e nepotismo, que ainda aprisionam nosso Estado e impedem que as instituições democráticas operem plenamente em favor da população que mais precisa. Nesses quarenta anos de democracia, nós reconhecemos avanços significativos: a construção e consolidação de instituições fortes; a garantia de direitos fundamentais; a proteção da liberdade de expressão e da participação política. Mas é preciso ter constante alerta. O surgimento de novas ameaças, como discursos autoritários, movimentos extremistas, que questionam a própria existência das instituições democráticas e impõe a nós Parlamentares, representantes do povo, uma responsabilidade ainda maior, que é defender a democracia com a coragem daqueles que vieram antes de nós. A democracia não é estática; é um projeto contínuo que demanda nossa atenção permanente, nossa vigilância constante, nosso compromisso incansável. Celebrar esses quarenta anos é também reafirmar nosso dever de proteger, aprimorar e expandir os valores democráticos para as próximas gerações. Viva a democracia! Viva o estado democrático de direito! Muito obrigado.