SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.03.2025 – QUINTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.03.2025 – QUINTA-FEIRA - 20/03/2025

20 de março de 2025

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 380/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE FAMILIARES QUE CONVIVEM COM USUÁRIOS DE DROGAS E ENTORPECENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 004/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. BRUNO LOBO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À ENFERMEIRA JOYCE SANTOS LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

IV – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 088/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 018/2025, DE SUA AUTORIA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO “SR. AURELIO PEREIRA DE SOUSA”.