Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exmo. Senhor Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui poder cumprimentar o Deputado Eric Costa que volta a este plenário, a este Parlamento, e livra esta Casa também de um constrangimento que já fazia semanas, mas eu queria poder tratar hoje, Sr. Presidente, de um tema caro, importante, Deputada Mical, e indispensável. Eu quero poder falar sobre poluição do ar, sobretudo, poluição do ar em nossa capital, porque a gente sabe que o ar que a gente respira é o mais essencial dos recursos naturais, ele é invisível, mas o valor é imensurável. Quando a qualidade do ar se deteriora, deteriora-se também a saúde de todos, crianças, a produtividade de quem trabalha e o futuro de nossas comunidades. A gente não pode tratar esse tema como secundário, Deputado Júlio, V. Exa. que já foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, porque ele está diretamente ligado ao direito fundamental à vida e à saúde pública. Em todo o mundo, cidades que negligenciaram o controle da poluição atmosférica pagaram um preço alto, altíssimo: com vidas perdidas, sistemas de saúde sobrecarregados e gerações inteiras marcadas por doenças evitáveis. Aqui no Maranhão, infelizmente, os dados parecem apontar que estamos seguindo um caminho perigoso. E é sobre esses dados alarmantes que eu venho falar hoje, com base em investigação jornalística séria e aprofundada da agência pública, e eu queria aqui destacar os jornalistas Silmara Durães, Ana Letícia Ferro e Gisa Carvalho. Segundo a reportagem, os níveis de poluentes, como dióxido de enxofre, em São Luís, ultrapassaram 93 vezes os limites de emergência em 2023. Em alguns momentos, a concentração chegou a 9.392 microgramas por metro cúbico em 24 horas, quando o limite deveria ser de 40 microgramas. Para se ter uma ideia da gravidade, São Paulo registrou 12 microgramas no mesmo período. Então, há algo de errado. Enquanto isso, os nossos cidadãos ali sofrem consequências. Na matéria, moradores como Franklin Freitas, da Comunidade de Jacamim, relatam o surgimento de doenças respiratórias crônicas. Há uma pesquisadora da Ufma que comprova que a poluição industrial já é a terceira causa de mortes em São Luís. Então, Sr. Presidente, diante desse cenário, eu gostaria de tomar algumas providências. Primeiro, apresentar um requerimento. Eu apresento ainda hoje o requerimento para que a gente possa fazer uma audiência pública para ouvir os representantes do Estado, da sociedade, representante de empresas para a gente poder construir um debate qualificado acerca desse tema. Segundo, eu devo protocolar ainda hoje um projeto de lei para ampliar e modernizar nossa rede de monitoramento de qualidade do ar, com transparência total dos dados para a população. É importante dizer que já há um sistema no site da Secretaria de Indústria e Comércio que aponta estes dados, em tempo real. E terceiro, eu também gostaria que, nesta audiência pública, a Secretaria de Meio Ambiente pudesse prestar esclarecimento, porque este sistema ou as estações de monitoramento, elas permaneceram 170 de 2024 inoperantes. A gente tem de entender a razão pela qual elas ficaram inoperantes, e os motivos e as razões pelas quais elas voltaram a operar. E uma possibilidade de, no futuro, a gente ampliar esta condição. Mas a gente não pode aceitar que a saúde do povo maranhense seja sacrificada em nome de um desenvolvimento que não leva em conta a sustentabilidade e a qualidade de vida. Por isso, eu quero contar com apoio dos nobres colegas nesta luta, que não é minha, não é só desta Casa, é de toda a sociedade. Eram estas minhas palavras, Sr. Presidente.