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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2025 – QUARTA-FEIRA - 26/03/2025

26 de março de 2025

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI N°160/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES VÍTIMAS OU AMEAÇADAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA JANAÍNA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51355

  • PROJETO DE LEI N° 307/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO AOS JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52243

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 026/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO FLORÊNCIO NETO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51214

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 088/2025)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 018/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO “SR. AURELIO PEREIRA DE SOUSA. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55738

IV - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 473/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 014/2025), QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO PARCIAL DA MA-203 (AVENIDA LITORÂNEA), NO TRECHO QUE ESPECIFICA, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55736

V – PARECERES

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • PARECER Nº 088/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MARANHÃO CONSTRUINDO DESTINOS”. O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA DA DECISÃO DA CCJC, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 090/2025, CONFORME O § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, DEFERIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DE 25/03/2025 – RELATOR DO PARECER DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
  • PARECER Nº 151/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL OU FISCAL À ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA DA DECISÃO DA CCJC, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 091/2025, CONFORME O § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, DEFERIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DE 25/03/2025 – RELATOR DO PARECER DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.

VI - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 534/2024, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA A SE FILIAR AO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL – CDEMP, A REALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS PARA A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO -RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54747

  • PROJETO DE LEI Nº 101/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 12.343, DE 8 DE JULHO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AFETAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO - RELATORA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA.  

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55255

VII - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1.  PROJETO DE LEI N° 397/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO DA INSTITUIÇÃO INCLUSIVA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52634

  1. PROJETO DE LEI N° 364/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE - RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52534

  1. PROJETO DE LEI N° 191/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E INTERVENÇÃO PRECOCE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE SAÚDE - RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51636

VIII - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 124/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, NATURAL DO ESTADO DO CEARÁ. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54380

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 004/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. BRUNO LOBO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

  http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55087_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 25/03/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 006/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À JUÍZA WELINNE DE SOUZA COELHO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55094

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 007/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR TELMO JOSÉ MENDES. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55095

IX – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 047/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, FERNANDO BRAIDE, RICARDO RIOS E CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJAM REQUISITADAS INFORMAÇÕES AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA, PARA QUE APRESENTE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR CONDUTAS IMPUTADAS AO DEPUTADO OTHELINO NETO POR SUPOSTO DESVIO DE R$ 500 MILHÕES (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS) QUANDO OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, BEM ASSIM A DENÚNCIA APRESENTADA POR “UM CIDADÃO”, DEVENDO OBSERVAR A NECESSIDADE DE INDICAR O NÚMERO DO(S) PROCESSO(S) NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI E O(S) ARQUIVO(S) ELETRÔNICO(S) POR ELE GERADO(S) NA ÍNTEGRA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55527_texto_integral

INDEFERIDO O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA.

  1. REQUERIMENTO Nº 094/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A REDE AME – REDE DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55795

  1. REQUERIMENTO Nº 095/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11:30 h, EM HOMENAGEM AOS 66 ANOS DO BUMBA MEU BOI DE PINDARÉ, COM A PRESENÇA DE INTEGRANTES, AMIGOS E DIVERSAS PERSONALIDADES PARA RELEMBRAR E HOMENAGEAR ESSA HISTÓRIA CULTURAL.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55797

  • REQUERIMENTO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11:30h, EM HOMENAGEM À ARTISTA VIANENSE MARIA DE LOURDES ARGOLLO OLIVER, MAIS CONHECIDA PELO NOME ARTÍSTICO DILU MELO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55798

  • REQUERIMENTO N° 097/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, ÀS 15h, EM HOMENAGEM AO MÊS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MARANHÃO, COM OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR A IMPORTÂNCIA DA PESCA PARA A ECONOMIA E CULTURA DO MARANHENSE.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55800

  • REQUERIMENTO N° 098/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 791/2023, DE SUA AUTORIA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55802

  • REQUERIMENTO Nº 102/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2025, DE SUA AUTORIA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55846

  • REQUERIMENTO Nº 103/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2024, DE SUA AUTORIA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55847

  • REQUERIMENTO N° 104/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2025 E 02/2025, AMBOS DE SUA AUTORIA, CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AOS SENHORES BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE E LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE (GRACHAU), RESPECTIVAMENTE.

      http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55855

X – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  • REQUERIMENTO N° 099/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Sr.ª JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS ESCOLAS CUJOS ALUNOS NÃO ESTÃO RECEBENDO AULAS NO PRÉDIO DA PRÓPRIA ESCOLA, INDICANDO SOBRE CADA ESCOLA: A) QUANTOS ALUNOS ESTÃO NESSA SITUAÇÃO; B) DESDE QUANDO ESTÃO FORA DO PRÉDIO DA ESCOLA; C) O MOTIVO; D) ONDE ESTÃO RECEBENDO AULA OU SE ESTÃO DE FORMA REMOTA; E) QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55843

  • REQUERIMENTO N° 100/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Sr.ª JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DO PRÉDIO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO MAIS MAJOR ERICO GOMES BRAGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE NINA RODRIGUES – MA, DE FORMA URGENTE, SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO E QUAL O PRAZO PARA RESOLUÇÃO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55844

  • REQUERIMENTO N° 101/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA   ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA CUMPRIR AGENDAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – DNIT.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55845

  • REQUERIMENTO N° 105/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ELISALDO AMORIM MOURA, FALECIDO, NA QUINTA-FEIRA, 20/03/2025.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55856