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Pequeno Expediente Fernando Braide
26 de março de 2025
Transcrição
O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (sem revisão do orador) – Bom dia, Presidente, bom dia, colegas parlamentares, galeria, imprensa, quem nos assiste também, de forma virtual, pelos canais da TV Assembleia. Esta semana que eu volto à tribuna, mais uma vez, como eu já havia prometido não vou deixar o Governo do Estado esquecer a redução, a isenção da tarifa da cesta básica do ICMS. Já foi feita em nível federal, outros estados do nosso país já haviam feito antes e outros já começaram a fazer após esta redução do Governo Federal e pedido de parceria também com o Governo Estadual. Ora se o governador daqui tanto se diz parceiro do Governo Federal por que agora ele não vai fazer esta questão de zerar o ICMS para cesta básica? Nós que já temos a alíquota modal, o ICMS mais alto do país, pelo menos, que para a cesta básica, para os itens básicos de alimentação, que este imposto seja zerado para ajudar a população mais pobre do nosso Estado, poder ajudar que eles tenham alimento digno dentro de casa. E eu estou esperando hoje até a resposta. Deputado Yglésio, que não está aqui presente, mas espero que ele esteja acompanhando, de forma virtual, que depois ele ode ele que me disse que estava em contato com a Secretaria de Fazenda para saber destes números, que até hoje eu ainda não tenho informações públicas sobre esse número, do impacto que essa redução gera no orçamento do nosso Estado. Mas eu sei, porque eu vim assistir apresentação da Secretaria de Planejamento, dos números do Estado. O Estado está com folga, está com arrecadação muito acima do previsto, está com o dinheiro em caixa, não é possível que não consiga zerar o ICMS da cesta básica aqui para os nossos maranhenses. Este Governo que, na hora de arrecadar, na hora de partir para cima do contribuinte, é um leão, mas na hora de poder ajudar o povo, ajudar o povo mais pobre, é uma tartaruga. Então, fica aqui minha cobrança, que eu não vou me esquecer, eu vou cobrar aqui até que a gente tenha essa resposta do Governo do Estado.