Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A juíza Elaile Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (1⁰), na TV Assembleia. A magistrada, que é titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz, deu detalhes da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+.

A coordenadora informou que a meta é triplicar o número de casais da primeira edição, realizada em 2022, saindo de pouco mais de 30 para 120 uniões homoafetivas. “O casamento será realizado de forma híbrida, conforme foi o anterior, sendo presencial em São Luís e virtual para o interior do estado. E o que a gente quer é atingir um público maior e, quem sabe, aumentar essas vagas”, observou Elaile Carvalho.

As inscrições, que contemplam todo o Maranhão, ficam abertas até o dia 18 de abril. Em São Luís, podem ser feitas no Cartório de 1º Ofício de Registro Civil (rua do Egito, 196, Centro). Os casais interessados que moram no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil do município onde mora. A cerimônia, que terá transmissão online, ocorrerá no dia 31 de maio, às 16h, na sede da Associação dos Magistrados.

Elaile Carvalho também destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. “O que a gente observa é que o Casamento Comunitário LGBT faz com que essas pessoas se sintam melhor naquele ambiente, com outros casais também homoafetivos, se sentem mais acolhidos”, resumiu.

A magistrada destacou, ainda, a segunda edição do Mutirão Transgênero, que vai ser realizada no dia 29 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).  

“Serão oferecidos para a comunidade transgênero a retificação do prenome e gênero nas certidões de nascimento, certidões de casamento e, também, nas outras documentações, RG, título de leitor, CPF, carteira de trabalho”, detalhou, informando que serão disponibilizados serviços na área da saúde, incluindo a hormonização, feita pela Policlínica do Cohatrac.

A titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz também destacou o papel vanguardista do Tribunal de Justiça do Maranhão, com ações voltadas ao segmento transgênero, e tratou sobre violência de gênero e outras questões.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).