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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1.04.2025 – TERÇA-FEIRA - 01/04/2025

01 de abril de 2025

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI N° 380/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE FAMILIARES QUE CONVIVEM COM USUÁRIOS DE DROGAS E ENTORPECENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52611_texto_integral

  • PROJETO DE LEI N°403/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE INSTITUI O BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52674

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 127/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR PAULO VICTOR MELO DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

        http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54415

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À ENFERMEIRA JOYCE SANTOS LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55472_texto_integral

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52202   

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 132/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54502

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 142/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, NATURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54583

V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 108/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 365/2024, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.484, DE 14 DE JULHO DE 1992, PARA SUBSTITUIR AS EXPRESSÕES CAPACITISTAS “PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS” E “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA”, PELA EXPRESSÃO LEGALMENTE ACEITA, QUAL SEJA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE ALTERAR O TEXTO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTAR-LHE UM PARÁGRAFO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55878

  1. REQUERIMENTO Nº 109/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, ÀS 10:00H, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR SILVA MIRANDA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55891

  1. REQUERIMENTO N° 110/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2025 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 55 ANOS DA RÁDIO TRANSMUNDIAL.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55895