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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.04.2025 – TERÇA-FEIRA - 08/04/2025

08 de abril de 2025

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  1. PROJETO DE LEI N° 290/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, QUE INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52202   

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 142/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, NATURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54583

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº117/2025)

  • PROJETO DE LEI Nº 118/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE DISPÕE SOBRE O “DIA ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55512

IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 064/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CÓRNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50914

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 011/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA DANIELA PEREIRA MADEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55450

TRANFERIDO DA ORDEM DO DIA 02 E 03/2025, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

  •  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 016/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR, CÉSAR BANDEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55516

TRANFERIDO DA ORDEM DO DIA 02 E 03/04/2025, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

VOTAÇÃO NOMINAL (ART.86, IV DO R.I.)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2025, ORIUNDO DO PARECER Nº 217/25, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL MOVIDO EM FACE DE DEPUTADO, NOS TERMOS DOS §§ 3º e 4º do ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. COM PARECER FAVORÁVEL À SUSTAÇÃO DO PROCESSO EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55782

VII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO Nº 093/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55783

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55898

TRANFERIDO DA ORDEM DO DIA 02/2025, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL E 03/2025, DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

  1. REQUERIMENTO N° 119/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, SOLICITANDOQUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA METROLOGIA, NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55943

  1. REQUERIMENTOS Nº 121 A 133/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AOS (AS) PREFEITOS (AS), AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS ÀS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, RIACHÃO, COLINAS, CODÓ, BACABAL, SÃO FÉLIX DE BALSAS, GRAJAÚ, MORROS, PARNARAMA, PEDREIRAS, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, TIMBIRAS, E VITÓRIA DO MEARIM-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESSAS CIDADES.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55958

VIII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO Nº 120/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 18, 19 E 20 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMETIDA DE ENFERMIDADES QUE A IMPOSSIBILITARAM DE COMPARECER PRESENCIALMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55952

  1. REQUERIMENTO N° 118/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO, O SR. MARCELLUS RIBEIRO ALVES, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE OS ALIMENTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO MARANHÃO.

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