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ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.4.2025 – QUARTA-FEIRA - 09/04/2025

09 de abril de 2025

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA  

  1. PROJETO DE LEI Nº 471/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE APOSTAS, JOGOS DE AZAR E CONGÊNERES NO ESTADO DO MARANHÃO - “JOGO RESPONSÁVEL MARANHÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54369

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 142/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, NATURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54583

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 08/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 132/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54502

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. RITA DE CÁSSIA COSTA CAMARÃO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55088

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 071/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO “SENHOR MAURO IVAN FARIAS DE SANTIAGO JUNIOR”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52241

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 011/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA DANIELA PEREIRA MADEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55450

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 02/04/2025, DEVIDO A FALTA DE QUORUM REGIMENTAL, 03 E 08/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

  •  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 016/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR, CÉSAR BANDEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55516

TRANSFERIDO DA ORDEM DOS DIAS 02/4/2025, DEVIDO A FALTA DE QUORUM REGIMENTAL E 08/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 119/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA VIDAL, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR LUCIENIO GONÇALVES DO NASCIMENTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54359

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 120/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA VIDAL, QUE CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ERNO SORVOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54360

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 112/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55898

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 02/04/2025, DEVIDO A FALTA DE QUÓRUM REGIMENTAL E DOS DIAS 03 E 08/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

  1. REQUERIMENTO N° 118/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO, O SR. MARCELLUS RIBEIRO ALVES, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA VIABILIZAR A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE OS ALIMENTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO MARANHÃO.

  http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55929_texto_integral

INDEFERIDO NA SESSÃO DO DIA 08/04/2025, O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA AO PLENÃRIO.

  1. REQUERIMENTO N° 119/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, SOLICITANDOQUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA METROLOGIA, NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55943

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 08/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

  1. REQUERIMENTO N° 134/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE APLAUSOS   AO CEL. WALTEMAR PINTO RIBEIRO, COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - CPI, EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO CINTURÃO RODOVIÁRIO, OCORRIDA ENTRE OS DIAS 28/03 E 30/03 DE 2025, EM 40 CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SIMULTANEAMENTE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55975

  1. REQUERIMENTO N° 138/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56018

  1. REQUERIMENTO N° 141/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 187/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56040

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO Nº 120/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 18, 19 E 20 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMETIDA DE ENFERMIDADES QUE A IMPOSSIBILITARAM DE COMPARECER PRESENCIALMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55952

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 08/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

  1. REQUERIMENTO N° 139/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. LUÍS CARLOS SOARES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE MARANHÃOZINHO – MA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56019

  1. REQUERIMENTO N° 140/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA   MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. ANTÔNIO ANDRÉ FERREIRA MENDES, VEREADOR EM EXERCÍCIO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE MARACAÇUMÉ - MA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56020

  1. REQUERIMENTO N° 137/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2025.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56011

  • REQUERIMENTO N° 136/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/MA, MIGUEL ALVES DA SILVA (MIGUEL BENTO), SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56007